Monografia Agravo De Instrumento

constitui norma dotada de auto-aplicabilidade, não dependendo, para ser cobrada, de lei integrativa. II. - Compete aos sindicatos de servidores públicos a cobrança da contribuição legal, independentemente de lei regulamentadora específica. III. - Agravo não provido. (AI 456634 AgR, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, DJ 24.02.2006 ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SERVIDORES PÚBLICOS. RECOLHIMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Inexiste violação do

TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos. Orientador (a): Professora Mestra Dinara de Arruda Oliveira Cuiabá-MT 2009 3 Wanderson Gonçalves O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à…

CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO. (TJ-DF - APR: 103099020098070003 DF 0010309-90.2009.807.0003, Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Data de Julgamento: 09/02/2012, 2ª Turma Criminal, Data de Publicação: 17/02/2012, DJ-e Pág. 228) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E VISITAS. Decisão liminar deste recurso que contou com parecer do Ministério Público no mesmo sentido e que vai reafirmada para manter a decisão agravada. Até decisão em contrário, o acordo homologado entre as…

3363-2000 PROFESSOR-ORIENTADOR DO CONTEÚDO Esp. João Bosco Monteiro da Silva Junior Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 8117-0026 e-MAIL: joaoboscomonteiro@hotmail.com PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA MSc. Orivaldo Peres Bergas Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300 CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT Fone: (65) 3363-2000 e-MAIL: professorbergas@hotmail.com ALUNA Gabriela Benine Salício Rua D, casa n°02, setor centro norte,…

(A/S) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA ADV.(A/S) ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTROS(A/S). 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de decisão da segunda Turma do TST que negou provimento a agravo de instrumento da ora recorrente, assentando ser da competência da Justiça do Trabalho apreciar os conflitos envolvendo plano de previdência complementar privada, instituído pelo empregador, como decorrência do contrato de trabalho, bem como…

PRÉ-EXECUTIVIDADE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL UNIFIEO / OSASCO 2002 MICHAEL SIMON HERZIG EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade de Ensino para Osasco, como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil, sob orientação do professor Marcos Vinícios dos Santos Andrade. …

HANSENÍASE: Importância da Consulta de Enfermagem Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Enfermagem da Christus Faculdade do Piauí- CHRISFAPI, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Enfermagem, orientada pelo Prof: Esp. Gerlana Sales Feijão. PIRIPIRI-PI 2014 FERNANDO DE SOUSA DOS SANTOS ASSISTÊNCIA DO ENFERMEIRO DA ESF AO PACIENTE PORTADOR DE HANSENÍASE: Importância da Consulta de Enfermagem Monografia apresentada ao Curso de…

absoluto dos dispositivos constitucionais observando a prevalência do interesse publico sob o particular ao ponto de não violar legitimamente os direitos fundamentais e também não prejudicando o devido processo legal. A base abordada nessa tese de monografia, gira em torno da problemática relacionada ao sigilo bancário, sob a ótica dos grandes doutrinadores e da Constituição Federal contrapondo tema como o direito a intimidade e o direito a privacidade com a quebra do direito ao…

SAÚDE: desafios para a organização dos serviços. FORTALEZA - CEARÁ 2013 L. MARIA B. LIMA A PORTA DE ENTRADA DO SISTEMA DE SAÚDE: desafios para a organização dos serviços. Monografia apresentada ao Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade do Sistema Municipal de Saúde Escola da Prefeitura Municipal de Fortaleza, como requisito parcial para a obtenção do Título de Residência em medicina de Família…

acadêmico de pósgraduação em Direito e Processo do Trabalho, sob orientação da Prof.ª Fabiana Camargo. VITÓRIA 2013 PALOMA DE SOUZA CAVALCANTI MONITORAMENTO DO EMAIL CORPORATIVO E PARTICULAR DO EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico de pósgraduação em Direito e Processo do Trabalho, sob orientação da Prof.ª Fabiana Camargo. Banca Examinadora Prof(a). Dr(a).…