Monografia Agravo De Instrumento

UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO 2014 LUIZ CARLOS ZAPELINI PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU ORIGINÁRIA DE JURISDIÇÃO NAS AÇÕES PENAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BACHARELADO EM DIREITO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr.Edmundo Ulson-UNAR, como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. MS. Renato Fanin.…

CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Sthephanie Thais Scaravello ALIMENTOS GRAVÍDICOS: O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, Professor Doutor Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Orientadora: Professora Thaís Goveia Pascoaloto Venturi Universidade Tuiuti do Paraná Curso de Direito Membro…

KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da…

MEIO DE GEOPROCESSAMENTO Monografia de Conclusão de Curso apresentado a Escola de Saúde Pública – MT como pré-requisito para obtenção de título de Especialista em Saúde do Trabalhador, sob orientação do Prof. Ms. Neudson Johnson Martinho CUIABÁ 2011 3 FOLHA DE APROVAÇÃO AUTOR Marcelo Soares Lemes ORIENTAÇÃO Ms. Neudson Johnson Martinho TÍTULO LEVANTAMENTO DO RISCO OCUPACIONAL POR MEIO DE GEOPROCESSAMENTO NATUREZA DO TRABALHO Monografia de Conclusão…

DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada à Disciplina de Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Professora Msa. Meyre Elizabeth Carvalho Santana Goiânia 2011 167 Morghana Borges Barboza AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO: PROCESSO E PROCEDIMENTO DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS NO DEC.-LEI N. 911/1969 Monografia apresentada…

operação: Média Final = Nrq + Naf + Npt 3 em que: Npt = nota de participação nos seminários (de 0 a 10); Nrq = nota final de entrega dos trabalhos (de 0 a 10); Naf = nota da avaliação final (de 0 a 10). 7. MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO É obrigatória a apresentação de monografia para obtenção do certificado de especialização. Apresentação e forma do trabalho: A apresentação e a forma do trabalho devem estar em conformidade com as regras da ABNT, com resumo, abstract,…

repercussão. Ele não tem a competência para apreciar isoladamente a existência ou não da repercussão. Da decisão do Presidente cabe agravo; c) Distribuído o recurso a um relator, a este também não cabe apreciar isoladamente a existência da repercussão geral. Poderá, contudo, negar seguimento ao recurso se a preliminar não tiver sido arguida. Desta decisão, cabe agravo. Se não for aplicado o artigo 557 do Código de Processo Civil em razão da ausência da preliminar ou em razão de outro…

aposentadoria por invalidez, foi aferido que possuía o mínimo de contribuições exigidas e teria direito à aposentadoria por invalidez, segundo a legislação vigente à época, ou seja, cumprida todos os requisitos exigidos para tal beneficio. AGRAVO DE INSTRUMENTO – PREVIDENCIÁRIO – RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO – TUTELA ANTECIPADA. 1. Não demonstrado pela Autarquia de que o cancelamento do beneficio previdenciário tenha ocorrido após os tramites do devido processo legal, e em face do…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA NEUZA DO NASCIMENTO PINHEIRO A IMPORTANCIA DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – SINAN PARA O GESTOR DE SAÚDE GUARANTÃ DO NORTE /MT 2012/2 NEUZA DO NASCIMENTO PINHEIRO A IMPORTANCIA DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO – SINAN PARA O GESTOR DE SAÚDE Monografia apresentada à Diretoria de Educação a Distância e Coordenação da Universidade Aberta do Brasil na…

Faculdade de Direito EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CURSO DE DIREITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação Rodrigo Cunha. Mariana Ferreira Alves R.A: 443.252-2 Turma 329-G Nº 31 SÃO PAULO - SP 2004 2 do Professor BANCA EXAMINADORA ______________________________________ Professor: Rodrigo da Cunha Lima Freire ______________________________________…