Modelos De Petições Cíveis

especiarias, que seriam trocados por ouro no mercado europeu por meio da re-exportação e venda. Para que o esquema fosse economicamente viável seria fundamental que a matéria-prima fosse produzida a um baixo custo. No caso da agricultura tropical, um dos modelos adotados foi a plantation ou plantagem: o latifúndio monocultor exportador, na época utilizando o trabalho escravo. O pacto-colonial. Também chamado de exclusivo comercial, era o monopólio que a metrópole exercia sobre o…

Reiterar e-mails não respondidos, decorridos 10 (dez) dias da expedição; L – Reiterar ofícios não respondidos, decorridos 30 (trinta) dias da expedição; LI – Remessa, ao juízo respectivo, de petições, precatórias, ofícios e outros documentos protocolados por engano na vara; LII – Remessa de petições protocoladas na vara cujos autos se encontrem no tribunal de justiça, através de ofício endereçado ao secretário da câmara ou grupo, 8 mencionando o número do processo no…

parecer pericial contábil 60 - 66 Terminologia 67 - 79 Estrutura Assinatura em conjunto Laudo e parecer de leigo ou profissional não habilitado Esclarecimentos do laudo e do parecer pericial contábil em audiência Quesitos e respostas Quesitos novos MODELOS 80 81 - 83 84 85 - 86 87 88 10 OBJETIVO 1. Esta Norma estabelece regras e procedimentos técnico-científicos a serem observados pelo perito, quando da elaboração de perícia contábil, no âmbito judicial, extrajudicial, inclusive…

também importante conhecer os elementos do processo judicial eletrônico e seus mecanismos, que são: a) Os documentos eletrônicos – que são apontados como originais b) Assinaturas Eletrônicas: são baseadas em certificados digitais, válidas para as petições, recursos e demais atos processuais. c) Protocolo Eletrônico: onde o Poder Judiciário fornece protocolos dos atos d)Diário da Justiça Eletrônico – que é a publicação eletrônica. A matéria das publicações deve ser…

Civil do Distrito Federal. Art. 11. O interessado na indicação deverá formular ao Corregedor requerimento com os seguintes requisitos: I – indicação da vaga pretendida; II – certidão de distribuição cível, criminal e de protesto de títulos da Justiça do Distrito Federal; de distribuição cível e criminal das Justiças Federal, Eleitoral e Militar dos lugares em que residiu nos últimos dez anos; III – prova de ser bacharel em Direito; IV – indicação, em ordem cronológica, dos…

o diagnóstico na área do desenvolvimento e aprendizagem. O objetivo teórico da neuropsicologia e da reabilitação Neuropsicológica é ampliar os modelos já conhecidos e criar novas hipóteses sobre as interações cérebro-comportamentais. Trabalha com indivíduos portadores ou não de transtornos e seqüelas que envolvem o cérebro e a cognição, utilizando modelos de pesquisa clínica e experimental, tanto no âmbito do funcionamento normal ou patológico da cognição, como também estudando-a em…

processuais que ao longo do tempo passaram a constituir normas fundantes do Estado. É o Direito Processual Constitucional, que observa o processo à luz da constituição e dos seus princípios específicos, em face do que podemos até dizer que o nosso atual modelo de processo deita suas bases na Constituição Federal, que garante o direito de acesso ao judiciário, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, entre outros. O nosso atual Código de Processo Penal, vigente desde…

o diagnóstico na área do desenvolvimento e aprendizagem. O objetivo teórico da neuropsicologia e da reabilitação Neuropsicológica é ampliar os modelos já conhecidos e criar novas hipóteses sobre as interações cérebro-comportamentais. Trabalha com indivíduos portadores ou não de transtornos e seqüelas que envolvem o cérebro e a cognição, utilizando modelos de pesquisa clínica e experimental, tanto no âmbito do funcionamento normal ou patológico da cognição, como também estudando-a em…

Trata-se das produções em série. Após gerar determinado produto, por exemplo, um automóvel, o fabricante constata que um componente apresenta vicio capaz de comprometer a segurança do veículo. Esse componente, digamos, um amortecedor, que é o mesmo modelo instalado em toda série de 1.000 automóveis que saiu da montadora, apresentou problema de funcionamento, e, por ter origem no mesmo lote advindo do seu fabricante (isto é, do fabricante do amortecedor), tem grande probabilidade de…

JURISPRUDENCIA SOBRE A MATERIA “Contrato – Rescisão – Locação – Be imóvel – ‘Shopping center’ – Prazo de entrega do imóvel – Descumprimento – Ocorrência – Força vinculante das convenções – Exceção de contrato não cumprido – Recurso improvido” (TJSP – Ap. Cível 713.206-0/7, 4-4-2006, 25ª Câmara de Direito Privado – Rel. Antônio Benedito Ribeiro Pinto). “Locação – Ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de alugueis – Locativos impagos – Exceptio non adimpleti contractus –…