Modelos De Declaração

ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DA RECEITA SISTEMA INFORMATIZADO PARA USO DE ECF DECLARAÇÃO CONJUNTA A empresa abaixo qualificada , através de seu Representante Legal , e juntamente com o responsável pelos programas aplicativos, que constituem seu SISTEMA DE AUTOMAÇÃO COMERCIAL integrado ao equipamento ECF, DECLARAM, de acordo com o inciso VII do Art. 301, do RICMS/TO (Decreto nº 462/97), que esse sistema não dispõe de mecanismos paralelos de controle de caixa

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO INTRODUÇÃO A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 4ª FASE DE PSICOLOGIA ROSELI KOBA ALICE BARBOSA DE LIMA RESOLUÇÃO CFP Nº 007/2013 MAFRA 2013 DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins, que Alice Barbosa de Lima portadora do CPF 06629767977 esteve em atendimento psicológico na Clínica Corpo e Mente no dia 31 de outubro de 2013, no horário das 14:30 ás 15:15. Declaro…

empresa XXX LTDA, por seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 535, do CPC, tempestivamente interpor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face do r. acórdão, que manteve a sentença de piso, publicado no DJE de 27 de fevereiro de 2014, fazendo-o pelos fatos e razões a seguir aduzidos: O embargo de declaração é a ferramenta processual utilizada para o esclarecimento de despacho, decisão ou acórdão eivado de vícios como obscuridade, omissão e…

Ao Departamento de Recursos Humanos – Universidade Candido Mendes Sr. Responsável, Declaro para os devidos fins que faço contribuição pelo valor máximo descontado pelo INSS na empresa INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, CNPJ nº 00.352.294/0001-10. Portanto, não autorizo dedução de qualquer valor referente a Previdência Social sobre o pagamento das aulas ministradas em Junho de 2009 no Curso de Pós Graduação em Direito. Declaro, sob as penas da lei, que…

TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXX OBJETO: Embargos de Declaração XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador que a presente subscreve, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 535 e 538 do Código de Processo Civil, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para fins de prequestionamento, requisito indispensável à interposição de futuro recurso…

DECLARAÇÃO DE DESEMPREGO Eu, ________________________________________________________, portadora do documento de identidade nº __________________, órgão expedidor _______ , declaro para os devidos fins, que no momento me encontro desempregado(a) e meu sustento tem sido providenciado através de_________________________________________________. Estou ciente de que caso as informações por mim prestadas não representarem a verdade, estarei prestando falsa declaração em instrumento

Palestra sobre alimentação infantil “O alimento é um conjunto de significados que vão moldando o comportamento alimentar”. Na palestra sobre nutrição infantil voltada para os pais que aconteceu na Flavinho & Mel, Patrícia Grantham, nutricionista da escola, falou sobre os cuidados que se deve ter com a alimentação dos pequenos, de como o meio externo influencia o gosto da criança, da família como exemplo e também tirou dúvidas dos pais. Na alimentação infantil é importante que se…

JULIE BURK LTDA, já qualificada nos Autos em epígrafe que tramitam por este R. Juízo, vem mui respeitosamente à presença do Nobre Julgador, por intermédio de seu advogado, in fine, com esteio no artigo 48 da Lei 9.099/95, propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO, pelo que passa a expor: 1. DO PEDIDO INICIAL DA PARTE AUTORA Buscou a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos,…

DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL N° XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, já qualificado nos Autos de APELAÇÃO CRIMINAL, feito acima epigrafado, por seu Advogado e procurador, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, solicitando da Excelsa XXXXXX Câmara de Direito Criminal, que pronuncie especificamente sobre ponto o qual deveria…

Excelência, com arrimo no art. 535, inciso I, do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO diante da Sentença (Doc.) em razão da contradição patente no referido ato processual, pelos fundamentos que passa a expor. 1 - DO CABIMENTO DOS EMBARGOS A finalidade dos embargos declaratórios consiste, em regra, na obtenção, através do mesmo órgão jurisdicional que prolatou a decisão, uma declaração de qual seja o verdadeiro conteúdo da sentença, para integrá-la,…