Modelo Usucapião Habitacional

Alem da imagem das cidades, mudaram também o mercado fundiário e vários espectos da cadeia produtiva. O mercado não se abriu para a populaçao pobre, tento então conjuntos habitacionais em lugares afastados. 1970: ativ ligadas a constru civil, ajudaram a aumentar o PIB. Enquanto o crescimento econômico se manteve acelerado o modelo “funcionou”criando uma nova classe media urbana, mas mantendo grandes contingentes sem acessos a direitos sociais e civis básicos 1980: evolução negativa,…

terra urbana. A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO POLUPAR COMO FUNDAMENTOS DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DAS CIDADES A tendência da administração pública em sobrepor os seus atos ao consentimento do cidadão vem sendo substituídas por novos modelos de gestão em que o papel do cidadão passa de mero espectador para colaborador ativo, co-gestor, prestador e fiscalizador. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, tem havido no país uma tendência a proliferação dos sistemas de…

RESUMO PALAVRA-CHAVE: Habitação; Área de Risco; Programas Habitacionais; Serviço Social A POLITICA HABITACIONAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO A evolução dos programas habitacionais no Brasil As políticas habitacionais no Brasil dividem-se em vários momentos da nossa história, e foram marcadas por governos que enfrentaram o problema politicamente beneficiando setores como o imobiliário privado, construtoras e classe com renda média e alta aumentando ainda mais a

de política urbana, debates, audiências e consultas públicas, além de conferências para tratar de assuntos de interesse urbano e, ainda, a possibilidade da iniciativa popular de projetos de lei (BRASIL, 2001). Com esta previsão, surge-se um novo modelo de gestão, onde a tarefa de planejar a cidade passa a figurar como uma função pública, onde o Estado e a sociedade devem compartilhar o direito e a obrigação de conduzirem as políticas urbanas (Alfonsin, 2003, p. 96). Coadunando com o…

complexidade e modernidade das unidades produtivas ofertantes e deman-dantes, gerando efeitos neste sentido inclusive nas atividades de promoção e comercialização de seus próprios produtos; III - é essencial, não só para a concretização da política habitacional, corno para a realizaçao dos objetivos estruturais deste Plano Diretor, expressos nos mecanismos de controle do espaço urbano previstos no capítulo I, seção V, título II desta Lei. § 2º. O turismo é atividade econômica…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Gessy Pereira Neto USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO – LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. MSc. Aline de Camargo Martins Maia Liberato São José 2011 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os…

vista, a figura acima plasmada parece caracterizar-se como autêntica desapropriação, pois não se aparenta à aquisição negocial (compra e venda) nem ao usucapião, que prescinde de contrapartida econômica. Muito menos pode ser equiparada à acessão. A referência à necessidade do pagamento de justa indenização aproxima a novidade legislativa ao modelo expropriatório13, mais precisamente em sua modalidade indireta, o que é reforçado pela circunstância da aquisição do domínio ocorrer de forma…

III Do IPTU Progressivo no Tempo art. 7 ................................. 22 o Seção IV Da Desapropriação com Pagamento em Títulos art. 8 ......................................................................... 23 o Seção V Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano art. 9 a art. 14 .... 24 o Seção VI Da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia art. 15 a art. 20 .......................................... 26 Seção VII Do Direito de Superfície art. 21 a art. 24..

de um maior entendimento da sua definição com o foco voltado para as construções habitacionais. A metodologia adotada consistiu na caracterização de como é feito o planejamento do processo da construção de edifícios habitacionais, buscando uma analise dos problemas da construção civil de uma forma geral, da situação financeira do mercado atual, para por fim classificar e caracterizar o que seja construção habitacional. Realizou-se então uma análise comparativa, para identificação dos…

RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia…