Modelo Rito Sumarissimo

TEMA Alegações Finais por Memoriais ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 ? Procedimento comum: 1.1 Discutir as etapas do procedimento comum, trabalhando as diferenças entre ordinário, sumário e sumaríssimo, com vistas à atividade da defesa. 2 ? Orientar a elaboração das alegações finais da defesa, na forma de memorial: 2.1 ? Narração de fatos e circunstâncias e a correspondente argumentação; 2.2 ? subsidiariedade entre as teses defensivas; 2.3 ? necessidade de buscar respaldo constitucional para as

Judiciário. 2NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (ARTIGOS 852-A ATÉ 852-I, CLT) SERÁ NECESSÁRIO QUANTIFICAR OS PEDIDOS E ATRIBUIR A CAUSA O VALOR DA SOMA DELES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO – ARTIGO 852-B, I, CLT (LEI 9957/00). PEDIDO DE CITAÇÃO E CONDENAÇÃO CPC, 282, VI REQUER A NOTIFICAÇÃO DA RDA PARA CIÊNCIA DA PRESENTE...... PROVAS CPC, 282, VI PROVAS EM DIREITO ADMITIDAS VALOR DA CAUSA CLT, 840, §1º, CPC, 282, V, LEI 5584/70 ATRIBUIR DEPENDENDO DO RITO PROCESSUAL P.…

Ministério Público e Réu onde ambos abrem mão de algo, e ocorre uma espécie de antecipação da pena sem o julgamento de mérito ambos os dispositivos tem se mostrado muito eficazes. PALAVRAS CHAVE: Justiça alternativa; Transação Penal; Conciliação; Rito Processual Especial; Juizado Especial Criminal. 1-INTRODUÇÃO O Direito, por tratar-se de matéria dinâmica, em constante desenvolvimento, e em evolução constante e paralela com a sociedade, deve buscar sempre mecanismos para se…

Art. 585,CPC Aula 1.5 Procedimentos /Rito Comum (Ordinário e Sumário) Especiais (Voluntária não contenciosa) Sumário Art.275, CPC (post-it) Valor não exceda a 60 salários mínimos. Outras hipóteses que não importa o valor da causa. Procedimentos Especiais Procedimento Sumaríssimo (Estão fora do Código, na parte de traz). Lei 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis Lei 10.259/01 Juizados…

MODELO PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________ (10 linhas) (QUALIFICAÇÃO DAS PARTES) RECLAMANTE (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n. ____ , do CPF n. ______, e da CTPS n. _____., nascido aos ___/___/___, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na _____________, CEP, na cidade de _________ vem, por seu…

segue a ordem dos atos processuais que serão realizados, devendo ser claro, conciso e, de preferência, dividido em itens; · prova não é item do pedido; · os meios de prova que serão produzidos devem ser indicados no rito ordinário ou requeridos no rito sumário e no rito da Lei no 9.099/95; · o valor da causa deve ser expresso em reais (R$ ...). Na petição encaminhada à Justiça do Trabalho: 1. A inicial deve ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do…

nos artigos 15 e 16 do Decreto-lei nº 58, de 10/12/37, no compatível, subsidiariamente com a Lei nº 6.766, de 19/12/73, da Lei nº 6.015, de 31/12/73, artigos 1.056 a 1.061 do Código Civil, c.c. artigos 275, 640 e 641 do Código de Processo Civil, pelo rito sumário, propõem AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA c.c. INDENIZAÇÃO por PERDAS E DANOS Materiais e Morais contra: CICLANO DE TAL, brasileiro, casado, tecnólogo, portador da Cédula de Identidade RG nº e do CPF/MF nº

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – Prática Trabalhista A petição inicial está prevista no artigo 840, CLT, c/c Artigos 282 e 283 CPC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE __. (Obs: Artigo 668 CLT: nas localidades não abrangidas pela Justiça do Trabalho, os Juízes de Direito serão competentes) (dez linhas) (Pessoa Física) NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão; inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° , portador da cédula…

- III DO PEDIDO. OBS1. NA ÁREA DO ALUNO VÃO ESTAR DISPONÍVEIS AS EXPRESSÕES. SOLENIDADES - REQUISITOS FORMAIS. OBS2. NUNCA EXAGERAR NAS EXPRESSÕES. AULA DIA - 20/11/2014 ESQUELETO 1. Cliente; 2. Qual crime e pena; 3. Qual ação penal; 4. Qual Rito Processual; 5. Sursis Processual; 6. Momento; 7. Peça; 8. Competência; 9. Tese; 10. Pedido. 1. CLIENTE - Identificar a parte que se esta defendendo e a sua posição no processo. - Identificar a parte contrária. 2. QUAL O CRIME E A…

Modelo de Inicial Trabalhista. Rito Sumaríssimo Nulidade do Pedido de Demissão. Sem Depósitos do FGTS. Sem Pagamento de Rescisórias. Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Cezar & Medeiros Advogados - 2 meses atrás 3 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO/RS XXXXXXXXXXXXXXX,XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a…