Modelo Rito Sumarissimo

Modelos de Ação Trabalhista RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE __ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em _/_/_, RG n°, data de expedição _/_/_ pela SSP_, CPF/MF n°, n° do PIS, CTPS n° e série, nome da mãe, residente e domiciliado à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber suas devidas…

Modelos de Ação Trabalhista RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE __ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em _/_/_, RG n°, data de expedição _/_/_ pela SSP_, CPF/MF n°, n° do PIS, CTPS n° e série, nome da mãe, residente e domiciliado à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber suas devidas intimações…

proposições básicas que fundamentam as ciências”. * Informa as normas * Inspira as normas CLT – art. 8° LICC – art. 4° Processo do Trabalho -Dinâmico, Célere *Processo: CF/88- arts. 111 a 116 CLT – arts. 643 a 910 quando ele for cognitivo e o rito é de processo do trabalho. Lei 5.584/70 (assistência judiciária) Decreto Lei 779/69 – Normas Direito Público Lei n° 7701/88 – TST Princípios Informativos do Processo do Trabalho: 1- Lógico – Fatos/Formas – Descobrir a verdade…

intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas. Art. 74 - O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou turma. ORALIDADE –…

cinco pontos para cada questão); • são permitidas consultas a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário; • é vedada a utilização de obras que contenham formulários e modelos; • é considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superiora 6,0 (seis) inteiros, vedado o arredondamento; • o examinando reprovado pode repetir o Exame de Ordem, vedado o aproveitamento de resultado anterior. b) Segunda…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º TEMA Recursos Execução Rito Sumaríssimo Competência Custas Audiência Ônus da Prova Homologação de Acordo Mandado de Segurança Revelia Perempção Trabalhista Provas Ação Civil Pública Carta Precatória Compensação e Retenção Inquérito Judicial Liminar Decisão Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção…

doutrina. 567 – fere o principio do juiz natural. A lei autoriza, mas o juiz novo escolher se vai querer fazer tudo de novo ou se vai aproveitar a parte instrutória. Já sabemos onde vai tramitar, agora a questão é como ele tramita: II – Ritos Processuais Penais Art. 394 CPP e seguintes. 1. Distinção entre processo e procedimento: a) Processo: instrumento, caminho necessário para se chegar na decisão penal. Mas o processo não é só esse caminho, ele é um…

EUA, droga é um problema de polícia, resolvendo todos os problemas com a prisão dos envolvidos com drogas. 2 -Modelo liberal radical- total liberação das drogas, taxando as drogas com altos impostos, que servirão para custear o tratamento dos dependentes. 3- modelo de “redução de danos” (modelo europeu), o Estado acompanha o consumo de drogas e presta assistência aos usuários. 4- modelo brasileiro é a tendência a redução de danos, mas não abandonou a tendência americana. Penas nos crimes da lei

partes preparam o provimento (sentença) que lhes vai afetar. Procedimento em Fazzalari é também denominada teoria estruturalista do processo. Procedimento é uma estrutura técnica de atos jurídicos seqüenciais, em uma relação espácio-temporal, segundo modelo legal, em que o primeiro ato é pressuposto (condição), do ato conseguinte e este como extensão do ato antecedente e assim sucessivamente ate o provimento final. Em Fazzalari a relação jurídica construtiva dos atos procedimentais se…

das provas e, também, estimular a aplicação criteriosa dos conhecimentos hauridos. Por fim, considerando que muitos concursos públicos têm exigido a elaboração de peças processuais, tivemos a preocupação de compilar, anexados ao final da obra, modelos daquelas mais importantes, a fim de que o leitor possa habituar-se à sua formatação e conteúdo. Sempre sob a luz dos postulados constitucionais que alicerçam a atividade processual, a obra ambiciona comentar as disposições do Código de Processo