Modelo Peça Reconvenção Civil

FLÁVI O S I Q U EI RA D E P AI VA Advogado em Goiânia. Especialista em Direito Empresarial pela FGV/RJ e Processo Civil pela PUC/GO Mestre em Direito, Rel. Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO Professor Efetivo da Cadeira de Processo Civil e Prática Cível da PUC/GO Professor de Processo Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Professor de Processo Civil Escola Superior da Advocacia de Goiás. Professor do Axioma Jurídico. AP RES EN TAÇÃO O Cu rs…

símbolo PE-I, regendo-se o presente pelas disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Complementar nº 2/90 e suas alterações, pelas demais normas de direito público reguladoras do regime jurídico dos servidores públicos civis e, ainda, pelas Instruções Especiais que constituem parte integrante deste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público é regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de…

QUINHÃO EM COMUM ALIENAÇÃO ARRENDAMENTO ONERAÇÃO DE BENS GRAVADOS DE INCAPAZES ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COISA COMUM ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO NO REGISTRO CIVIL DA COMPANHEIRA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO…

MODELOS .............................................................................................................................................................21 15.1 MODELO DO TIMBRE.........................................................................................................................................21 15.2 MODELO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO .................................................................................................................22 15.3 MODELO DE

Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1º; Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); Estar em dia com os direitos civis e políticos; Estar em dia com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino); Ser eleitor e estar quite com as obrigações eleitorais; Possuir o requisito exigido para o ingresso no cargo; Ter aptidão física…

TABELA 01, todos os candidatos às funções e ou especialidades de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, GESTOR DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS, ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA/ENGENHARIA CIVIL, ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA/ENGENHARIA AGRONÔMICA, ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA/ENGENHARIA AMBIENTAL, ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA/ENGENHARIA FLORESTAL, ANALISTA DE PROJETOS DE ENGENHARIA/ENGENHARIA SANITÁRIA,…

perda da propriedade (principal direito real), representa uma exceção à perpetuidade dos direitos reais. Assim, a omissão do titular do domínio em exercer ativamente os direitos inerentes à propriedade poderá ser a causa de sua extinção. Nosso Código Civil presume que a ausência de pagamento de impostos incidentes sobre o imóvel pode configurar hipótese de abandono, vejamos: “Art. 1.276. (....) § 2.º Presumir-se-á de modo absoluto a intenção a que se refere este artigo, quando, cessados…

CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TESE DE COMPILAÇÃO Monografia apresentada como requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto da consignação em pagamento no âmbito do Direito…

fundamentais. 5. A ILGA recolheu as assinaturas necessárias para 1 petição que entregou na AR no sentido de serem modificadas as disposições do CC que impedem o acesso de 2 pessoas do mesmo sexo ao casamento civil. Tais disposições violam claramente a CRP que Casos Práticos resolvidos 2007/2008 Sousa Gomes confere a todos o dto de constituir família e de contrair casamento, além de proibir a discriminação com base na…

Estatística ............................ 81 Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo – SEFAZ/SP ........................................................... 82 Advocacia Geral da União – AGU ............................................... 82 Polícia Civil do Estado de Sergipe .............................................. 91 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS ............................................... 91 Ministério da Educação – MEC…