Modelo Petição Previdenciaria

E ALTERAÇÕES. Sr. Presidente da Comissão de Licitação do Município do Uruoca, após análise das minutas do Edital nº 0610.02/2011 e seus Anexos, I - Projeto Básico (Orçamento Básico, Cronograma Físico-financeiro), II – Modelo de apresentação de carta-proposta; III - Modelo de planilha de preços, IV - Minuta de contrato, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PARACUÁ NO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE , observou-se o seguinte: Compatibilidade dos textos…

OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Queridos alunos, Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será

“DUMPING SOCIAL”. DANO À SOCIEDADE. INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR. As agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. A prática, portanto, reflete o conhecido “dumping social”, motivando a necessária reação do Judiciário trabalhista para corrigi-la. O dano à sociedade…

de um processo trabalhista onde o empregado pleiteou na justiça do trabalho algumas verbas trabalhistas que lhe foram negadas na vigência de seu contrato de trabalho. Neste caso prático são abordadas as fase de um processo trabalhista desde a petição inicial até a sentença definitiva, inclusive, com a demonstração da perícia trabalhista que liquidou os valores sentenciados. A perícia contábil judicial, tanto no âmbito da justiça do trabalho como em outra áreas, é uma forma de…

afinal não se pode chegar a nenhum desenvolvimento de qualquer área que seja, sem que haja recursos financeiros. O constituinte sem dúvida, ao impor como objetivo da República a garantia do desenvolvimento nacional, buscou determinar a ruptura do modelo de concentração de riqueza e tecnologia em determinadas regiões, alçando dessa maneira facilitar a viabilização do inciso a seguir. III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Já quando…

com o objeto da licitação, através da apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado; b) Declaração do licitante de que tomou conhecimento de todas as informações referentes ao objeto da licitação conforme modelo ANEXO VII. c) Alvará ou licença sanitária para funcionamento, expedido pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da sede do licitante, quando cabível. 12.4 Qualificação econômico-financeiro a) Balanço patrimonial e…

partes demandantes. TRT-2 - AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO: AGVPET 2443200801502009 SP 02443-2008-015-02-00-9 Parte: AGRAVANTE(S): Maria das Dores Medeiros Parte: AGRAVADO(S): Fabiana Medeiros Parte: AGRAVADO(S): Luiz Carlos de Freitas Lima Lima Resumo: Agravo de Petição. Jus postulandi. Relator(a): MARCELO FREIRE GONÇALVES Julgamento: 02/07/2009 Órgão Julgador: 12ª TURMA Publicação: 17/07/2009 Inteiro teor Ementa AGRAVO DE PETIÇAO. JUS POSTULANDI.…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PRÁTICA TRABALHISTA Coordenação Prof. Marcelo Tadeu Cometti Professor André Veneziano 2008 APOSTILA PARA A SEGUNDA FASE - DIREITO DO TRABALHO 1- Parte Teórica; 2- Parte Prática e Modelos 3- Provas anteriores. 1- PARTE TEÓRICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO No século XVIII, a invenção da máquina a vapor transformou as oficinas dos artesãos em fábricas, dando início à Revolução Industrial. A máquina substituía em…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO JUIZADOS VIRTUAIS: MODELOS DE SUCESSO NA INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Ivan Lúcio de Andrade Falcão Júnior FORTALEZA-CE 2006 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO JUIZADOS VIRTUAIS: MODELOS DE SUCESSO NA INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Ivan Lúcio de Andrade Falcão Júnior Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de…

construção da alteridade; o desenvolvimento de novas formas de comunicação; a promoção de reparações; a flexibilização de padrões rígidos de conduta; a criação do maior número possível de alternativas; e as condições para a obtenção de um acordo. Assim, o modelo harvardiano, surgido na área empresarial e direcionado para conflitos familiares, tem por base a negociação cooperativa, na qual o mediador atua como facilitador do diálogo para a descoberta dos reais interesses, para a…