Modelo Petição Perdas Do Fgts

SUAS RELAÇÕES 2.1 DA FAMÍLIA Mesmo sendo a vida aos pares um fato natural, em que os indivíduos se unem por uma química biológica1 tem-se que “a família é uma construção social organizada através de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento”.2 “Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana. O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão que todas…

incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à PROCERGS ou a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.6. A perda da senha ou quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente à Divisão de Cadastro/CELIC, para imediato bloqueio de acesso. 3.7. No caso de renovação de senha ou de troca de usuário, a licitante deverá fazer a solicitação na…

produtos. (Sergio Pinto Martins in "A Terceirização e o Direito do Trabalho", Malheiros editores, 3ª edição, p. 22). Não por outra razão é que a terceirização configura em alguns países, especialmente no Japão – onde teve a sua criação após a crise do modelo fordista de produção, nascendo daí o toyotismo – experiência das mais proveitosas e bem sucedidas, tanto para as empresas quanto para os empregados. Tal é a esclarecedora explanação do Professor JOSÉ PASTORE (in Relações do…

escritores o estudo do Código Napoleônico, de sua linguagem sóbria e funcional, para aperfeiçoar o estilo. Nosso Código Civil de 1916, um monumento de linguagem simples, precisa e elegante, há de – ou deveria, ao menos – servir sempre de inspiração e modelo aos que lidam com o Direito, em suas mais diversas modalidades de atuação. (O atual Código Civil, de 2002, lamentavelmente, deixa, em vários momentos, a desejar em matéria de linguagem correta, clara e precisa.). Quem lida com o…

listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória, na forma do contido no item 2.4, deste Capítulo. 11. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência. 12. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido. 13. O candidato portador de deficiência, após…

transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao MinC, órgão responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 2.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 3.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade…

identificar, comprometeram sua utilização pelos autores mais modernos desse ramo jurídico especializado. A denominação Direito Sindical é obviamente inadequada. Impressionada pela importância das organizações coletivas obreiras em certos modelos de (particularmente, o anglo-americano), a expressão veio reduzir toda a complexidade do fenômeno do Direito do Trabalho (inclusive do Direito Individual do Trabalho) ao papel cumprido por um dos agentes de construção e…

competência suplementar dos Estados”. Deste modo, é correta a letra “c”. 12 - Sobre a perda de mandato de parlamentar, é incorreto afirmar que: a. perderá o mandato o deputado ou o senador que for condenado criminalmente, ainda que a sentença não tenha transitado em julgado; b. de acordo com decisão do STF, perderá o mandato o deputado que mudar de partido durante o exercício do mandato; c. é caso de perda de mandato a adoração de comportamento incompatível com o decoro…

Fisch (1999), a Controladoria consiste em um corpo de doutrinas e conhecimentos relativos à gestão econômica, podendo ser visualizada sob dois enfoques: a) Como um órgão administrativo com uma missão, funções e princípios norteadores definidos no modelo de gestão e sistema empresa e; b) Como uma área do conhecimento humano com fundamentos, conceitos, princípios e métodos oriundos de outras ciências. As organizações estão inseridas no ambiente e, para assegurarem sua…

jurídica- sede, agência ou sucursal, ou se sociedade em comum, lugar da atividade- art. 100, IV, CPC; r) forum obligationis ou forum destinatae solutionis → só para cumprimento- art. 100, IV, CPC. Mas o STJ pensa diferente pata resolução do contrato e Perdas e danos- Resp 52012; s) representante comercial- art. 39, L. 4886/65; t) gestor de negócios- lugar do ato- art. 100, V, b,CPC; u) forum comissi delicti → art. 100, V, a,CPC. v) veículo → art. 100, par.un. CPC; Resp 17794, Resp…