Modelo Petição Perdas Do Fgts

alterações ocorridas. Quanto ao método jurídico de interpretação utilizado nesta pesquisa, será o método sistemático, uma vez que será atribuída a melhor significação, dentre as várias possíveis às normas. De acordo com o que era realizado na execução, a perda da autonomia do referido processo quanto aos títulos judiciais, vem a ser a melhor opção uma vez que tornará a justiça mais célere e efetiva. A classificação da pesquisa, com relação ao objetivo geral, será explicativa, pois tem…

Sumário Apresentação 1. DAS FAMÍLIAS E A SUA PROTEÇÃO 1.1. Do poder familiar 1.2. O poder familiar e suas características 1.3. O exercício do poder familiar 1.3.1. A nova concepção do poder familiar 1.4. Da suspensão, da perda e da extinção do poder familiar 1.5. Do procedimento da perda e da suspensão do poder familiar 2. DOS REFLEXOS DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO QUANTO À PESSOA DOS FILHOS 2.1. Da guarda 3. DA ALIENAÇÃO PARENTAL 3.1. Análise da Lei n. 12.318, de 26-8-2010 3.1.1. Art. 2º –…

Sistema Registro de Preços – SRP 4.3. Hipóteses em que se Adota o SRP 4.4. Vantagens e Desvantagens do SRP 4.5. Implantação do SRP 4.5.1. Fase Interna 4. Fase Externa MÓDULO V 5.Recursos Administrativos - Controle da Licitação 5.1. Direito de Petição 5.2. Impugnação ao Edital 5.3. Recursos Administrativos: 5.3.1. Hierárquico 5.3.2. Representação 5.3.3. Pedido de Reconsideração 5.4. A inexecução de Contrato 5.5. A rescisão de Contrato. MÓDULO VI 6. Microempresa e…

cuja comprovação será feita por meio de nota de corretagem de aquisição, de boletim de subscrição, de instrumento de compra, venda ou doação, de declaração do imposto sobre a renda do investidor ou de declaração do custo médio de aquisição, conforme modelo a ser disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. § 4o A falta da autorização de que trata o § 2o ou a falta de comprovação do custo de aquisição ou do valor da…

Da Entrega e Recebimento do Objeto; 18 - Da Assistência Técnica dos Objetos/Materiais; 19 - Do Reajuste; 20 - Da Infração na Licitação; 21 - Das Disposições Gerais. ANEXOS Anexo I - Termo de Referência; Anexo II - Proposta de Preço - Modelo; Anexo III - Minuta de Contrato. 1 - LEGISLAÇÃO O pregão eletrônico é regido pelas Leis Estaduais nº 14.167/02, nº 13.994/01 e suas alterações, pelos Decretos Estaduais nº 37.924/96, nº 43.080/02, nº 44.630/07, nº 44.786/08, nº…

objetivando minimizar a improvisação diante dos obstáculos legais e operacionais, é que foi elaborado este roteiro, com abordagem o mais próximo possível de todos os aspectos envolvidos no processo final de entrega de obras. 4 1.2 OBJETIVO O modelo proposto pretende ajudar os gestores de obras a finalizar de uma forma mais ampla e previdente, a maioria das obras de edificação, minimizando os problemas legais, quebra de prazos contratuais ou de documentação, posicionamento no…

estimular os negócios pelos próximos 12 meses, chegando a US$ 29 milhões. As mudanças estruturais observadas na Cosmoprof Cosmética 2005 atenderam às expectativas da entidade e de seus associados. Há também um processo de aperfeiçoamento constante do modelo de feira voltado estritamente para a realização de negócios e este é o caminho que o setor deseja seguir. Os visitantes da área onde estiveram situados os associados da Abihpec apresentaram um alto nível qualitativo. Além disso, a…

substabelecimento, 184 6.1.5 Estrutura da procuração Ad Judicia: comentários lingüísticos, 185 6.2 Requerimento: conceito e estruturas, 187 6.2.1 Estrutura do requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento complexo, 191 6.3 Requerimento e petição inicial, 193 6.3.1 Petição inicial: aspectos lingüísticos e estruturais, 194 6.4 A resposta do réu, 198 6.4.1 Aspectos lingüísticos e estruturais da contestação, 198 6.5 A linguagem da sentença, 201 6.6 A linguagem nos recursos…

funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade). 8.13 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletins de…

contador ANEXO C - Relação das resoluções do Conselho Federal de Contabilidade 90 92 92 92 94 96 99 104 126 127 164 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Organização judiciária Figura 2 – Árvore Seqüência de Elaboração de um Laudo Pericial Figura 3 – Modelo de Termo de Diligência Figura 4 – Árvore Seqüência da Pesquisa de Campo 13 78 80 90 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Quadro de identificação dos processos com perícia contábil Tabela 2 – Habilitação do perito Tabela 3 – Tipo de sentença…