Modelo Petição Inicial Reclamações Trabalhistas Sem Registro

e estado das pessoas; V - Na Vara de Registros Públicos: a) processar e julgar; 1 - as causas que versarem sobre registros públicos; 2 - as causas sobre loteamento e venda a prestação de imóveis loteados e registro Torrens; 3 - as dúvidas dos oficiais de registro e dos tabeliães, quanto aos atos do seu ofício, e as suscitadas em cumprimento de sentenças proferidas em outros juízos, que importarem na efetivação de registro; b) decidir as reclamações formuladas e ordenar a…

Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada” (os grifos não são do original). 3. Num tal contexto, resulta incensurável o acórdão regional que, examinando a situação concreta dos autos, constata a omissão da Administração…

relatório natura 2013 versão completa GRI Sumário Nossa Essência 03 Razão de Ser 03 Visão 03 Crenças 04 Mensagem dos fundadores 05 Mensagem do Comitê Executivo Perfil 06 Quem somos 08 Desempenho em sustentabilidade 10 Modelo de negócios 12 Prêmios e reconhecimentos Estratégia 15 Estratégia e perspectivas 16 Nova Visão de Sustentabilidade Natura Comportamento empresarial 18 Governança corporativa 24 Gestão de riscos 30 Sistema de Gestão Natura 31 Gestão triple bottom line

de Despesa: 33.90.39 4. DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO Página 2 de 87 DEFENSORIA PÚBLICA D I S T R I T O EDITAL DE LICITAÇÃO F E D E R A L PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2013 – DPDF 4.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 4.2. O credenciamento é a condição obrigatória para formulação de lances e praticar todos os atos neste…

previstas para cada cargo são os especificados a seguir: TABELA I - CARGOS Cód. Cargos Jornada Semanal Pré-Requisitos Vencimento Base R$ Vagas Previstas 201 PROCURADOR 40 h Curso de nível superior completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. 7.144,00 6 1.1. Não haverá reserva legal de vagas para candidatos com deficiência, uma vez que o número de vagas previstas não comporta o percentual exigido, nos termos do…

1 1.2 Direito político, direito constitucional e ciência política, 3 1.3 Direitos políticos, 4 2 Direitos humanos e direitos políticos, 6 3 Direitos fundamentais e direitos políticos, 8 4 Privação de direitos políticos, 8 4.1 Considerações iniciais, 8 4.2 Cancelamento de naturalização, 10 4.3 Incapacidade civil absoluta, 12 4.4 Condenação criminal transitada em julgado, 12 4.5 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta, 18 4.6 Improbidade administrativa, 20 II Direito…

simplicidade, na defesa da essencialidade e na busca do bem comum. É significativo constatar que, neste momento histórico, tenha partido de um líder espiritual a mensagem aos governantes das principais economias de que nossa civilização segue enredada em um modelo de produção insensível às questões fundamentais que nos chamam à responsabilidade. A força inesperada e transformadora do Papa Francisco traz à memória a famosa frase atribuída ao pensador francês André Malraux: “O século XXI…

previstas no subitem 2.2, os candidatos aprovados deverão ter disponibilidade para atuar em qualquer município da Unidade de Negócio para a qual está concorrendo e que constam do subitem 2.2.1. 1.9 Qualquer candidato poderá impugnar o edital, em petição escrita e fundamentada, dirigida ao Coordenador da Comissão de Concurso (instituída pela Ordem de Serviço nº 030/2013 - GP, de 23 de dezembro de 2013), no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do extrato do Edital no…

trabalhador da função gratificada e determinou o seu retorno ao cargo, com o pagamento da gratificação correspondente. Os julgadores concluíram que a retirada do cargo ocorreu como punição, e, por isso, o ato foi considerado abusivo, já que a lei trabalhista não prevê esse tipo de penalidade. As provas do processo demonstraram que o trabalhador foi retirado do cargo comissionado como medida punitiva pelos fatos apurados em processo administrativo. Entretanto, apesar de a instauração…

eminentemente públicos. Logo então os serviços eram todos prestados pela iniciativa privada, a época a classe burguesa. O liberalismo, no sistema capitalista impulsionou o desenvolvimento tecnológico, o processo de industrialização. O processo inicial de desenvolvimento gerou grande desigualdade, posto que a classe operária, era explorada, e sujeita a duras jornadas de trabalho com salários injustos, posto que não garantia a manutenção a saúde, moradia digna e a alimentação. O…