Modelo Petição Inicial Pequenas Causas

Contestação É uma das peças de resposta do réu, onde ele pode se defender daquilo que lhe foi imputado. Trata-se do meio pelo qual o réu contrapõe-se aos pedidos formulados na inicial, devendo concentrar todas as manifestações de resistência à pretensão do autor. É na contestação que o réu pleiteia que o juiz não acolha o pedido feito pelo autor. De acordo com o artigo 300, do Código de Processo Civil, "compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e

regime aberto, nos termos do art. 33, §2°, c do Código Penal. Diante do exposto, requer-se seja julgado procedente o presente recurso de apelação, para reduzir a condenação para 4(quatro) anos de reclusão, com a conseqüente modificação do regime inicial de cumprimento de pena para o regime aberto. ..................., ........de............... de ................ (local e data). ...................................................................... Advogado…

provinciais e centrais, e criaram forças próprias para manter a ordem em suas áreas, de forma marginal à vontade imperial e muitas das vezes sem o conhecimento da mesma. 1 Jin mu é considerado pelos historiadores como um Imperador lendário, por causa da escassez de informações sobre ele, o que não imp lica necessariamente que certa pessoa não tenha existido. Não há material de estudos suficientes para verificação. O reinado do Imperador Kimmei (509-571), o 29º Imperador do…

Paris já era uma cidade grande, mas com pouca qualidade de vida; • Luis XIV sai de Paris e deixa um responsável para reconstruir Paris de sua forma; • A paisagem marca o século XIV Século XVIII • Absolutista, Agrícola, expansão colonialista e pequena indústria; • Rococó; • Paris mais desenvolvida; • Seu rei Luis XV mora em Versalles como o avô Luis XIV; • Principais obras: 1. Praça Luis XV: árida, diferente dos jardins e servia para respiro urbano (espaço entre as…

TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO PARANÁ RAZÕES DO AGRAVANTE: JUAREZ WIECK. Egrégia Câmara: DA LIDE O autor firmou com a ré, em 12 de novembro de 1998, Contrato de Arrendamento Mercantil (ANEXO II da petição inicial da ação ordinária), para aquisição de um automóvel Mercedez-benz, modelo C-230 Kompressor, 0 Km, chassi xxxxxxxxxxxxxxxxx, avaliado em R$ 93.501,35 (noventa e três mil, quinhentos e um reais e trinta e cinco centavos). Conforme dispunha o referido contrato, o…

Direito Processual do Trabalho – I Profª Denise CLT 2011 CLT – LTR GEN – Renato Saraiva. Carlos Henrique Bezerra Leite – LTR. O melhor, completo, indicado para magistratura e doutorado. Sergio Pinto Martins – Atlas. Vem com CD com os modelos de petições. Renato Saraiva – GEC. Curso de Processo do Trabalho. Ives Gandra Martins – Saraiva. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Obs.: Livro muito bom para o fechamento da matéria. Princípios…

entrega de coisa (Art. 461-A)Pg. 27Liquidao de SentenaPg. 298.1 Liquidao por artigosPg. 298.2 Liquidao por arbitramentoPg. 30Da impugnaoPg. 31Da execuo de prestao alimentciaPg. 37Dos embargos execuoPg. 40A execuo fiscal e os embargosPg. 49Anexo Modelo de peas processuaisPg. 56 CLASSIFICAO DAS ESPCIES DE EXECUO QUANTO ORIGEM DO TTULO EXECUTIVO Ttulo Judicial ( art. 475-N) Ttulo Extrajudicial ( art. 585) QUANTO ESTABILIDADE DO TTULO EXECUTIVO Execuo definitiva a que se embasa…

Siglas de outros órgãos, entidades e congêneres do Poder Executivo Estadual ................................ 22 3.4.5 Siglas de outros órgãos e entidades públicas e de instituições não governamentais ........................ 23 3.5 MODELOS: CONCEITO E ESTRUTURA ............................................................................................ 24 3.5.1 Alvará .............................................................................................................

Sistema Avançado de Cadastro Processual Rotina de Priorização de Processos com Prazo não Razoável Delegação de Atos e Rotinas Processuais Registro de Sentenças e Cadastro de Decisões Processos Virtuais Normas Gerais Livros Obrigatórios Das Causas, Petições e Documentos Dos Prazos para Prática de Atos Citação e Intimação Atos e Termos do Processo Cartas Precatórias Recebidas em Meio Físico Cartas Precatórias Eletrônicas Digitalização dos Processos Físicos Disposições Finais …

status dos seres humanos, o que mudou na maneira como tratamos os animais ao longo dos séculos.” (por Tiago Maricate, publicado em 19/10/2010) .............................................................................. 15 Figura 3 - Página inicial da ANDA, com marcações indicativas no layout .................. 47 Figura 4 - Logotipo da Agência de Notícias de Direitos Animais ................................ 48 Figura 5 - Página da ANDA no Facebook.........................................