Modelo Petição Inicial Lei Seca

tanto o direito como a literatura. No fim das contas usa-se como peça-exemplo, em um segundo plano, a obra Medida por Medida de Willian Shakespeare, permitindo assim as mais diversas e profundas reflexões: a legitimidade do governador e das suas leis e o abuso de direito, entre tantas outras. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Literatura. Medida por Medida. Positivismo Jurídico. Shakespeare. LAW AND LITERATURE: THE LAW BEHIND SHAKESPEARE ABSTRACT This work was created with the main…

Tabela 3: Encargos Trabalhistas de Empresa optante do SIMPLES Tabela 4: Tipos de Urnas e Preços. Tabela 5: Fornecedores. Tabela 6: Custos de Materiais e Equipamentos. Tabela 7: Custos de Móveis e Utensílios. Tabela 8: Estoques. Tabela 9: Investimento Inicial Total. Tabela 10: Custos Fixos. Tabela 11: Custos Variáveis Tabela 12: Projeção Mensal. Tabela 13: Projeção Anual. Tabela 14: DRE Mensal. Tabela 15: DRE Anual. 55 26 27 29 41 47 48 49 49 50 51 52 53 53 1 INTRODUÇÃO 1.1…

Através de um levantamento bibliográfico e de dispositivos normativos que norteiam o assunto, procurou-se demonstrar as políticas públicas sobre drogas de nível Federal, no estado de Minas Gerais e no município de Barbacena. Foram analisadas a Lei 11.343/06, a Política Nacional sobre Drogas, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, além de normas estatais e municipais. As normas buscam principalmente a responsabilidade compartilhada entre estado, iniciativa…

– N1 N1 – 13/04/2010 (individual, com consulta a legislação seca) - vai cair uma questão sobre a CIPA (o que nos pensamos sobre determinado assunto e uma pergunta técnica); - terá uma pergunta objetiva para dizer a diferença entre Representação (todas as entidades constituídas tem representação) e Representatividade (diz respeito ao nº de associados); N2 – 25/05/2010 (individual, com consulta a legislação seca) N3 – media das notas da avaliação individual…

conduta 34 14.Ação Civil Pública 35 14.1 Quem pode propor a Ação Civil Pública? 35 15.Condenação em dinheiro e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos 36 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS 36 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 38 RESUMO Através de Leis, Doutrinas e Pesquisas, este trabalho tem por principal objetivo, demonstrar a responsabilidade civil, oriunda de um dano ambiental, tendo como consequência a sua reparação. Entende-se por responsabilidade civil, o cumprimento de…

Supremo Tribunal Federal. As ações foram encaminhadas em janeiro deste ano e questionam a constitucionalidade das normas. (Página 8) Página 2 Crescem adesões à Lei do Bem TIC tem 20% dos investimentos Criada em 2006 com objetivo de promover a incorporação do conceito de inovação tecnológica no meio empresarial, a Lei do Bem (11.196, de 2005) registrou crescimento das adesões pelo quinto ano consecutivo, em 2011. No total, 962 empresas declararam ter usufruído dos…

levou Barreto Leme a mandar uma petição oficial para a constituição da Freguesia, em 1774. Ainda no ano de 1774, no dia 27 de maio, recebeu do governador da Capitania de São Paulo, ao núcleo urbano em formação e que viria a ser fundado nessa região posteriormente como a cidade de Campinas. Iniciou-se a partir de então uma política de povoação, transformando as grandes extensões fundiárias locais em áreas de exploração canavieira. As ruas foram abertas com intuito inicial de ocupação do…

apesar da criação de uma lei específica, principalmente no Brasil, a prática ainda está longe dos preceitos da Comissão Internacional Penal e Penitenciária da Organização das Nações Unidas. 1.1.1 – Contexto Histórico no Brasil A história do sistema prisional brasileiro passa por algumas fases bem definidas, até chegarmos aos dias atuais. Inicialmente, até o ano de 1830, o Brasil não possuía um Código Penal próprio, por ainda ser colônia de Portugal e estar submetido às leis…

grupos indígenas. Apesar de serem diretamente atingidos, os índios não tinham sido consultados. Foram convidados a repetir o relato em Washington. 1988 - Em março, pelas declarações em Washington, Paiakan e Kube-I são processados e enquadrados na Lei dos Estrangeiros. Quando voltam ao Brasil, recebem o apoio do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que originou o Instituto Socioambiental (ISA), que faz campanha mobilizando a opinião pública contra a…

pai, Nicolau II desejava um modelo autocrático para o governo da Rússia. O seu czar favorito era Alexei I (1645-1676), tendo dado esse nome ao seu filho.[16] ------------------------------------------------- [editar]Noivado, casamento e ascensão Nicolau ficou noivo de Alix de Hesse em abril de 1894. Alix hesitou em aceitar a proposta de casamento devido ao requerimento de que teria que se converter do Luteranismo para a Ortodoxia russa e renunciar a sua fé inicial. Na Cerimônia de…