RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO DO DANO

FACULDADE COMUNITÁRIA DE CAMPINAS – UNIDADE I

LAERTE ANTONIO DELL´AGNEZZE

DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CÍVIL E REPARAÇÃO DO DANO.

CAMPINAS
2009
LAERTE ANTONIO DELL´AGNEZZE

DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVÍL E REPARAÇÃO DO DANO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Comunitária de Campinas – Unidade I.

Orientador: Professor Doutor Eugênio Corradini

CAMPINAS 2009
LAERTE ANTONIO DELL´AGNEZZE

DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVÍL E REPARAÇÃO DO DANO

Aprovado em: ___/___/___ Nota:______________

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Dr. Pedro Renato Lúcio Marcelino

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Profª. Drª. Natália Sanfins

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Prof. Dr. Carlos Henrique Fernandes

CAMPINAS
2009

Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, à minha família, principalmente aos meus pais, sogro, sogra, amigos e a todos aqueles que de qualquer forma contribuíram para que eu chegasse ao final de mais uma jornada. À minha esposa, principal razão desta conquista; sempre demonstrando, paciência, carinho e principalmente incentivo. Valeu as renúncias, sofrimentos e enfim, valeu a pena todo tempo dispendido. Essa vitória é nossa!

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a DEUS por ter me proporcionado vida, saúde, sabedoria... e pela oportunidade nesta maravilhosa caminhada.
Aos professores da UNIP e da FAC que se tornaram esteios na minha formação.
Agradecer e muito ao amigo, professor, Coordenador do Curso de Direito, Professor Doutor Aldo José Fossa de Souza Lima e Professora Doutora Andréia Regina Carpino Mansur, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas desta faculdade.