Modelo Petição Inicial Empregado Sem Concurso Publico

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO Dezembro/2013 Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário Área Judiciária No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’B’, Tipo 004 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de…

................................................................. 5 I – Nulidade de Citação ................................................................................................................................... 8 II - Inépcia da Petição Inicial ......................................................................................................................... 10 III – Perempção .....................................................................................................

...........10 4 REQUISITOS GERAIS ..................................................................................................................10 4.1 EM RELAÇÃO AO SECTOR PÚBLICO......................................................................................10 4.1.1 Elaboração dos Documentos de Concurso......................................................................10 4.1.2 Selecção do Júri ..................................................................................

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RESUMO UNIDADE 06 – TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL Procuração. Petição Inicial. Habeas Corpus. PROCURAÇÃO SUMÁRIO: CONCEITOS E TIPOS. PROCURAÇÃO AD NEGOTIA. PROCURAÇÃO AD JUDICIA. OUTRAS MODALIDADES: CAUÇÃO DE RATO E APUD ACTA. O SUBSTABELECIMENTO. ESTRUTURA DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA: COMENTÁRIOS LINGUÍSTICOS. CASO PARA EXERCÍCIO. CONCEITOS E TIPOS Perlustrando o Código Civil (Editora Atlas, organizado por Sílvio de Salvo Venosa, 2003),…

permitia tudo E) Mesmo que o réu tenha procedido de forma ilegal, o mesmo deve responder ao processo em liberdade. III. Empregue o pronome adequadamente. a) Tenho preparado com afinco para o concurso. (me) _____________________________________________________________________ b) Estou preparando para o concurso. (me) ______________________________________________________________________ c) Ele está acostumando com a nova realidade forense. (se)…

tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade! COMO SE TORNAR UM EMPRESÁRIO LEGAL? Apesar de parecer fácil hoje em nossos dias ser um empresário, devido a mudança na lei onde foi abolido o termo comerciante e passou a ser empregado o uso do termo empresário. Para se tornar um empresário legal são necessários alguns pontos que serão abordados á seguir. Que são eles: Capacidade jurídica; Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; efetivo…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Relações coletivas de trabalho: - Podem ser individuais [ se constituem no momento do contrato; tem empregado e empregador como partes, e o objeto é o alinhamento de expectativa de ambos, em relação ao serviço prestado, p.ex.] - Podem ser coletivas [mais amplas que as individuais]; OBS: as normas e as condições de trabalho não resultam e nem estão presas

em fazer acordo, e buscam a conciliação. k. Da normatização coletiva: dissidio coletivo, quando o poder judiciário julga o dissidio coletivo, ele esta fazendo uma peculiaridade que se chama de normatização coletiva. b) Princípios protecionista do empregado demandante – hipossuficiente 2 – Características do Processo do Trabalho: Relação com o processo civil Direito processual é o gênero, do qual são espécies o Direito Processual Penal, o Direito processual Civil, e o mais recente o…

escrita entre pessoas físicas ou jurídicas. Correspondência oficial: ocorre entre órgãos da administração. TIPOS DE CORRESPONDÊNCIA 1. ABAIXO-ASSINADO: requerimento coletivo; não se colocam no início os nomes dos requerentes – 3ª pessoa do plural. Modelo Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na rua das Flores, bairro da Paz, nesta cidade de, solicitam a Vossa Excelência a instalação de coletores seletivos de lixo, a fim de atender ao projeto comunitário de…

criou uma legislação específica que afasta a aplicação da legislação vigente obrigatória para realização de licitações e contratos públicos. Esse trabalho dedica-se a verificar a aplicabilidade real desta lei, bem como sua legalidade. Palavraschave: Regime Diferenciado de Contratações, RDC, licitações, contratos públicos ABSTRACT The Differentiated Regimen of Hiring (DRH) was created to supply the state demand of infrastructure, bid’s…