Modelo Petição Inicial Acidente De Trabalho

sobre ele que nós apresentaremos este conjunto de conceitos e raciocínios, fala-se em “Teoria Geral” para mostrar que ela recai não apenas sobre uma ou outra espécie de processo, mas sim sobre três delas: Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho. Portanto, a Teoria Geral do Processo visa a fornecer um conjunto de noções fundamentais para o entendimento do Direito Processual, em qualquer das suas três vertentes. MÉTODOS DE SOLUÇÕES DAS LIDES O vocábulo “conflito” é…

São Paulo, junho de 2013 Oliveira, Arnaldo Martins de, 1981Identidade, Movimento e Não-contradição em Platão e Aristóteles / Arnaldo Martins de Oliveira. – 2013. 117 p.; 29,7 cm. Orientador: Prof. Dr. Paulo Henrique Fernandes Silveira. Trabalho de conclusão de curso (mestrado) – Universidade São Judas Tadeu, Programa de Pósgraduação em Filosofia, 2013. 1. Identidade. 2. Movimento. 3. Não-contradição. I. Silveira, Paulo Henrique Fernandes. II. Universidade São Judas Tadeu. Programa de

Introdução O presente trabalho tem como escopo último discorrer sobre o procedimento sumário. Esse breve estudo não pretende esgotar o tema. No entanto, procuraremos desenvolvê-lo da maneira mais completa possível, abordando aspectos doutrinários, jurisprudenciais e fáticos, que visarão esclarecer melhor o que significa sumarização, e como tal noção se manifesta no plano prático. Preliminarmente, serão apontadas as diferenças entre processo e procedimento. Em seguida, buscar-se-á…

1. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1.1. INTRIDUÇÃO; A Constituição da República de 1988, no artigo 7°, arrola os direitos sociais dos empregados urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, na seguinte ordem: I - relação de emprego protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da Lei Complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro -…

Rendimentos no exterior: esses rendimentos serão convertidos em reais utilizando a taxa de compra do dólar vigente na época dos rendimentos ou pagamentos de impostos; Rendimento de salário: independentemente de você ter ou não carteira de trabalho assinada; Ganho com aluguéis: do valor recebido você pode descontar os impostos e taxas incidentes sobre o bem, como IPTU, despesas com condomínio etc. Lembre-se que, para realizar estes descontos, as taxas e impostos deverão estar…

Nascimento São Paulo – SP 2014 2 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Claudinéia Santos Faria, Fabiana Aparecida Vieira Fortunato, Juliana Chaves Almeida, Juliana Silva Ferreira, Suellen Silva Nascimento. RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina D.E. – Direito Empresarial, como exigência para obtenção parcial da nota da AV1, no curso de Administração. Orientação: Profª Me. Neusa. São Paulo – SP 2014 3 SUMÁRIO 1.…

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

de Segurança do Trabalho, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Orientadora: Profª. Drª. Silvana Souza Netto Mandalozzo SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 RESUMO O presente trabalho constitui-se em pesquisa documental e bibliográfica, partindo da intenção de se deixar registrado legislações, fatos e ações que venham a colaborar para a elaboração de laudos periciais de Insalubridade, trazendo a atuação do Engenheiro de Segurança do Trabalho e do Médico do Trabalho.…

DIREITO EMPRESARIAL – III - Aulas 2º Bimestre Prova dia 29/05/2014. 16/05/2014 – Entrega do trabalho. Tema: recuperação de empresas. Valor de 2,0 pontos, grupos de 3 pessoas, 3 etapas: 1) Busca de jurisprudência – TJSP ou TJRJ ou STJ ou TST SOMENTE! 2) Revisão teórica – somente poderá ser feitas nos seguintes livros: Sergio Campinho ou Manoel Justino Bezerra ou Paulo Toledo Salles ou Carlos Abraão. Mínimo 3 e máximo 6 páginas. 3) Análise crítica – posicionamento que deverá ser…

empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias no dia 10/5/2006. De volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação…