CUSTO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Claudinéia Santos Faria
Fabiana Aparecida Vieira Fortunato
Juliana Chaves Almeida
Juliana Silva Ferreira
Suellen Silva Nascimento
São Paulo – SP
2014
2
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE
Claudinéia Santos Faria, Fabiana Aparecida Vieira Fortunato, Juliana Chaves
Almeida, Juliana Silva Ferreira, Suellen Silva Nascimento.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Trabalho acadêmico apresentado à disciplina
D.E. – Direito Empresarial, como exigência para obtenção parcial da nota da AV1, no curso de Administração.
Orientação: Profª Me. Neusa.
São Paulo – SP
2014
3
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4
2. RECUPERAÇÃO JUDICIAL................................................................................ 5
3. MEIOS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA....................................................... 7
3.1. FASES DO PROCESSO................................................................................... 8
3.2. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL................................................................ 12
3.3. DESPACHO DE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO............................ 17
4. PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.......................................... 19
3.5. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL................................................ 22
4. RECURSOS CONTRA SENTENÇA CONCESSIVA........................................... 25
4.1. EFEITOS DA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL......................... 25
4.2. EFEITOS DA RECUPERAÇÃO EM RELAÇÃO Á ADMINISTRAÇÃO DA
SOCIEDADE............................................................................................................ 25
4.3.
EFEITOS
DA
RECUPERAÇÃO
EM
RELAÇÃO
AS
BENS
DO
DEVEDOR............................................................................................................... 27