Modelo Petição

233666 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° 1007689-21.2013.8.26.0100 CLARO S/A., empresa com sede na capital do Estado de São Paulo, à Rua Flórida, n.º 1970, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.432.544/0001-47, por seus procuradores in fine firmados, vem, respeitosamente, a tempo e modo, apresentar CONTESTAÇÃO em face a ação movida por, BRUNO ONIAS ALVES, pelos fatos e fundamentos a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, (espaço de 5 linhas) JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc .1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar Resposta a acusação, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS

PRÁTICA NA ADVOCACIA PROCESSUAL CIVIL Prof. Darlan Barroso Prof. Renato Montans Modelos práticos 1. Mandato MODELO 1 – Pessoa Física PROCURAÇÃO AD JUDICIA NOME DO OUTORGANTE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. n.º (número do documento) e inscrito no CPF sob o n.º (número do documento), domiciliado na Capital de São Paulo, onde reside na rua (endereço completo), neste ato nomeia e constitui como seu bastante procurador…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS. MARCELO, nacionalidade ..., estado civil ..., taxista, portador do documento de identidade RG nº ... e inscrito no CPF sob o nº ..., domiciliado na cidade ..., onde reside na rua (endereço completo), vem, por meio de sua advogada (instrumento de mandato acostado – doc. 1), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DE JOINVILLE/SC Autos: XXXXXXXXXX “A ânsia pela prevenção, pela intervenção antecipada do controle penal, por controlar o acaso e a tragédia decorrente de inúmeros riscos assumidos pela sociedade atual, leva o legislador a estabelecer como penalmente relevante o mero comportamento, independentemente de seu resultado de perigo ou de lesão. Não é por acaso que a produção…

FATOS GERADORES CONFRONTANTES. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: ISS ou ICMS/IPI? KIYOSHI HARADA 1 - Introdução 2 - Conceitos básicos: 2.1 – Fatos geradores confrontantes 2.2 – Mercadorias 2.3 – Serviços 2.4 – Produtos industrializados – art. 46 do CTN e art. 3º da Lei nº 4.502/64. 3- ADI-RFB n° 20, de 13-12-2007 da RFB para fins de apuração do IRPJ e da base de cálculo da CSLL prescreve que “considera-se prestação de serviço as operações de industrialização por encomenda quando…

Direito ambiental– dir 5 an GRADUAÇÃO - DIREITO Responsabilidade Socioambiental nas Organizações Salvador – BA Outubro/2013 Ana Carolina Dos Santos Pesquisa de sobre responsabilidade socioambiental apresentado à Faculdade da Cidade do Salvador, disciplina de Direito Ambiental. Salvador – BA Outubro/2013 Responsabilidade Socioambiental nas Organizações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ ____________________,brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida ____________________________,por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre…

CAPITAL VARA DE FAMÍLIA FULANA DE TAL, brasileira, casada, diarista, inscrita sob o CPF nº 000.000.000-00, e com CI nº 0.001.000-00 (SSP/SC), residente e domiciliada à cidade de Florianópolis/SC à Rua do CCJ, n. 222, CEP 89.999-00, no Bairro Modelo, vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pescador, nascido em 15.09.66, filho de Cliclano de Tal e Joaninha de Tal, atualmente situado em local incerto e não sabido, nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP AURELIA DOS ANJOS, solteira, estudante de direito portadora da Cédula de Identidade/RG nº 12345-67 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua dos Bobos nº 0, na Cidade de São Paulo-SP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, "ut" instrumento procuratório junto, com escritório profissional sito na Rua Malke Denhe nº 25, onde recebe…