Modelo Petição Inicial Pequenas Causas

Nação fica a dever, bem como ao preclaro Presidente Antonio Carlos Magalhães, decisão de tão grande alcance para a sociedade brasileira. Sinto-me à vontade para pronunciar-me sobre o projeto, pois este, embora preservado em sua estrutura e valores iniciais, ultrapassou a pessoa de seus elaboradores, os eminentes jurisconsultos José Carlos Moreira Alves (Parte Geral); Agostinho de Arruda Alvim (Direito das Obrigações); Sylvio Marcondes (Direito de Empresa); Ebert Vianna Chamoun (Direito…

Bibliografia: 1) Direito Internacional Privado, Nádia de Araújo. 2) O Direito Internacional Contemporâneo, Roberto Barroso. 3) Direito Internacional Privado, Jacob Dolinger. 4) Curso de Direito Internacional Privado, Florisbal de Souza. Faremos uma pequena introdução sobre o tema que será tratado ao longo do semestre. Hoje é um dia importante para todos que trabalham com o direito, pois foi sancionado o Novo Código de Processo Civil ontem. Um dos artigos vetado no Novo CPC é o 35 que…

diligência bônus de subscrição (stock options) busca e apreensão (Direito Processual Civil) busca e apreensão (Direito Processual Penal) caber câmara caráter satisfativo carta de ordem carta de sentença carta precatória carta rogatória causa chamar o feito à ordem ciente circunscrição citação cláusula-mandato cognição sumária coisa julgada colação comarca cominar compensar competência compulsar comutar (Direito Penal) concussão conflito de competência (CC) conhecer de

feita uma análise sobre a decisão que negou provimento ao apelo, onde serão expostos os conhecimentos acerca de tais argumentos utilizados pela ora apelante. Em breve síntese, o capital social é a contribuição dos sócios para constituir o montante inicial da sociedade. Ele é um requisito legal para sua formação. É também cifra de retenção, garantia para os credores em casos falimentares; assim sendo, deve permanecer integro, ou seja, deve estar sempre na sociedade, podendo, contudo,…

Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas/ e.mail de contato: ecivitas@unibh.br 1 INTRODUÇÃO Estamos na era da tecnologia da informação, quase tudo que se faz hoje em dia é digital: as fotos, as comunicações pessoais e entre as empresas (grandes e pequenas), relacionamentos, amizades enfim, tudo diretamente ligado à tecnologia digital. O papel vem sendo paulatinamente substituído, primeiramente por disquete, CD, pen drive, armazenamento digital, sendo tudo isso uma ótima solução…

DISTÂNCIA: Cintia Galeni CIDADE/UF 2012 INFORMAÇÕES GERAIS – Apresentação da Empresa Kanui (Rocket) Empresa:Kanui Comércio Varejista LTDA. CNPJ: 52.280.237/0003-39 Inscrição Estadual: Isenta Ramo da empresa:Comércio Varejista. Porte: Pequena Empresa Colaboradores: 300 colaboradores Serviço: Venda pela internet e-commecer Executivos: Fábio Modolo, Oliver Samwer Histórico da Empresa EXCLUSIVO: Conheça o bilionário alemão que lançou, em menos de dois anos, 16…

.............................. 25 25 26 28 29 33 33 33 34 34 39 41 41 43 45 47 47 48 50 51 53 54 56 58 59 61 62 62 62 63 65 Capítulo H FORMAÇÃO 00 PlWCIWIMENTO EXECUTI VO............. ........................................ l. Considerações iniciais ................................................................... ................................. 67 67 7 FREDIE DIDIER JR., LEONARDO J. C. CUNHA, PAULA SARNO BRAGA E RAFAEL ÜLIVEIRA 2. 3. 4. 5. A demanda executiva.....................

material, e como isso é difícil quando o processo é levado pelo juiz. É o juiz de um país de 200 milhões de habitantes e estrutura diversificada. Mas se imagine criar uma estrutura somente para uma causa. Não é possível adequar os princípios de teoria geral para resolver aquele problema? Imagine-se uma causa societária muito complexa, com necessidade de rápida solução para interpretar um acordo de acionistas. Imagine-se que não há mandados de segurança, agravos, que os advogados têm…

credenciais alargadas, de tal modo que arriscou contar espingardas antes da guerra, isto é, negociou apoios, certificou-se das clivagens internas na corte, das quebras de fidelidade dos Grandes em relação à realeza, da simpatia da elite mais politizada à causa do continente, encontrou um grupo interessado na tradução do Código Civil de 1804 e estabeleceu uma rede contactos no seio das mais influentes instituições do reino. Napoleão que se dirigia por carta a Dom João utilizando os…

que um código que data de 1941, se encontra superado pela realidade dos novos tempos. A Constituição de 1988 adotou o modelo acusatório para o processo penal brasileiro, onde estão presentes os princípios fundamentais, sobretudo os inseridos no artigo 5° e artigo 93, IX. O Código de Processo Penal, por seu turno, mescla o modelo inquisitivo com o acusatório. No modelo acusatório há a clara separação de funções entre o juiz, o autor e o réu. O juiz deve agir com imparcialidade…