Modelo Petição Inicial Norberto Da Silva

...................................... 4 Aula 1: Habeas Corpus. Generalidades. Conceito. Objeto. Controvérsias. .......................... 5 Aulas 2 e 3. Mandado de Segurança. Conceito. Ato de Autoridade. Objeto. Prazo para a impetração. Partes. Inicial e notificação. Liminar. Informações. Sentença. Execução. Recursos. Coisa julgada. Controvérsias................................................... 6 Aula 4: Ação Popular. Conceito. Requisitos. Objeto. Partes. Competência. Processo e…

Apelação Cível nº 2009.001904-4 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Revisora : Desª. Izaura Maia Apelante : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Gilliard Nobre Rocha Apelado : José Fernando Silva de Souza Advogados : Antonio Batista de Sousa e Luena Paula Castro de Souza Objeto : CDC. Contrato Bancário. Revisão. Empréstimo Bancário

Gonçalves RESUMO Este estudo concentra-se nas relações da memória com a retórica do discurso diante da história da ocupação da terra na região Oeste paranaense. A investigação procura problematizar e expor as memórias da ocupação marginal da Gleba Silva Jardim realizada por posseiros, num contexto de ocupação realizada oficialmente pelo Estado e por empresas colonizadoras. Diante de interesses econômicos, os posseiros se organizam para defender sua condição, estabelecendo um…

................42 5. RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL Renata Helena Paganotto Moura ..........................................................................................................58 6. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA JURISDIÇÃO COMUM E TRABALHISTA: CAUSAS, COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA E RECURSO CABÍVEL Aparecida Dias de Oliveira Formigoni .................................................................................................65 7.…

Público não se enquadra em nenhuma função ou característica dos Poderes do Estado: o Executivo, Legislativo e Judiciário. O Ministério Público se mostra tão absolutamente independente e autônomo dos demais órgãos do Poder que se pode defender que o modelo clássico de separação dos poderes do Estado, pensado e defendido por Montesquieu 3 , em sua obra "O Espírito das 3 MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis. Edição – São Paulo: Editora Saraiva, 1999. 10…

Direito, pelo menos não como ele deveria ser, já que o princípio democrático não se reduz a um método de escolha dos governantes pelos governados. O Estado Democrático envolve necessariamente, a soberania popular. Conforme expõe José Afonso da Silva, o Estado Democrático se funda no princípio da soberania popular que ‘impõe a participação efetiva e operante do povo na coisa pública, participação que não se exaure, como veremos, na simples formação das instituições…

públicos, a serviço do estado é que deixa a justiça gratuita muito a deseja, e aconteceu em meados do ano de 2013. 1. Referencias: Silva. José Afonso Curso da de Direito Constitucional 34ª edição revista e atualizada (até a Emenda Constitucional nº 67 de 22.12.2010) Igualdade. Principio da Justiça Comutativa /Justiça Distributiva Bobbio. Norberto Para uma teoria geral da sociedade/editora paz e terra 1789. Artº 1º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.…

Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional DIOGO BACHA E SILVA Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM- Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Advogado Endereço para correspondência: Rua Cel. José Justino, 474, Centro, São Lourenço/MG, CEP: 37470-000 Endereço eletrônico: diogobacha@ig.com.br São Lourenço/MG 2011 Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional…

televisão nos limites legais. 17. (FGV – OAB – IX EXAME) José da Silva, prefeito do Município “X”, integrante do Estado “Y”, possui familiares que pretendem concorrer a cargos elegíveis nas próximas eleições. Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta. A) José da Silva Junior, filho de José da Silva, que terá 18 anos completos na época da eleição, poderá se candidatar ao cargo de deputado estadual de “Y”, desde que José da Silva tenha se desincompatibilizado seis meses…

dispõe: Art. 154. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial. Art. 166. Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início; e procederá do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando.…