Modelo Petição Inicial Norberto Da Silva

Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. HURD, Heidi, M.. O combate moral. São Paulo: Martins Fontes, 2003 . KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos; PASSOS, Elizete Silva. Introdução à filosofia. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2004. PRADO JR. Caio. O que é filosofia. São Paulo: Brasiliense, 2006. RIBEIRO JR. João. Augusto Comte e o positivismo. Campinas: Edicamp. 2003. PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB…

20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III – DESIGNAR os servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1, Diretora da Divisão de Controle dos Serviços Notariais e de Registros, e ADRIANO MEDEIROS LOPES, Assessor de Desembargador, Cadastro 204841-8, para auxiliarem na correição. IV – DESIGNAR os servidores ALBERTO NEY VIEIRA SILVA, Coordenador das Receitas do…

Rogério Freitas de Oliveira Orientador: Prof. Adriano de Paula Silva DEZEMBRO 2009 1 Rogério Freitas de Oliveira Engenharia Legal: Interface Direito - Engenharia “Conceitos, procedimentos, atribuições e competências do profissional de Engenharia Legal" Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Construção Civil da Escola de Engenharia da UFMG Gestão e Avaliações nas Construções Orientador: Prof. Adriano de Paula Silva Belo Horizonte Escola de Engenharia da UFMG…

harmônica é conceder o poder ao Estado, de preferência a um só homem, o soberano. Não se deve pensar que a liberdade limitada, por assim dizer, é uma condição ruim, mas é muito melhor ter a liberdade reduzida pelo Estado do que regressar ao estado inicial, o de guerra de todos contra todos. Em primeiro lugar entendemos que a proposta filosófica política do filósofo inglês Thomas Hobbes é, antes de qualquer coisa, a nosso ver, uma proposta frente à grande reviravolta e caos social e…

--------------------------------------------------------- |22 | |2.2.3 Competência ----------------------------------------------------------------------------------- |22 | |2.2.4 Requisitos da inicial --------------------------------------------------------------------------- |23 | |2.2.5 Audiência --------------------------------------------------------------------------------------- …

relações com os lemas que permeiam o debate em torno do nacional. Em lermos exemplares, a historiografia romântica nos permiti­ ria um campo fértil para detectar e analisar tais relações. o caso brasileiro não escapará. nes­ Le sentido, ao modelo europeu - e isto certamente trará conseqüências cruciais para o trabalho do historia­ dor em nosso país -, ainda que des­ te lado do Atlântico outro será o es­ paço da produção historiográfica. Não o espaço sujeito à competição…

o Procurador-Geral da República afirma na inicial que, ainda que em caráter de excepcionalidade, o STF admite o controle de constitucionalidade dos requisitos para a edição de uma medida provisória…Artigos, Atualidades do Direito 671 Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4980 contra a Medida Provisória 497/2010, convertida na Lei 12.350/2010. O autor da ação, o Procurador-Geral da República afirma na inicial que, ainda que em caráter de…

BEM COMO, RED ESIGNO EM TEMPO A AUDIENCIA PARA O DIA 23/07/09, AS 15:00." NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO "...REDESIGNO EM " : 200901697251 AUTOS NR. : 252 : ACAO PREVIDENCIARIA : MARIA DAS GRACAS REIS SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI : TEMPO A AUDIENCIA PARA O DIA 23/07/09, AS 14:00. NR. PROTOCOLO : 200901283856 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE :…

instituições civis já existiam, especialmente o casamento, o poder familiar, a propriedade (mobiliária), a sucessão e diversos contratos (a doação, o empréstimo e a troca).9 O Direito na antiguidade Considerações iniciais Existe grande dificuldade dos historiadores para estudar o direito dos povos sem escrita, pois não existem registros confiáveis de como aquelas sociedades se organizavam. Acredita-se que a sociedade se dividia em clãs e cada…

504/97. Acórdão no 71, de 16.5.2000 – Recurso na Representação no 71 – Classe 30a/DF (Brasília). Relator: Ministro Eduardo Alckmin. Recorrente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. Advogado: Dr. Edson Iuquishigue Kawano. Recorrido: Luiz Inácio Lula da Silva. Advogada: Dra. Carla Maria Nicolini. Decisão: Unânime em negar provimento ao recurso. · Representação. Direito de resposta. Veiculação que não ocorreu exatamente no mesmo horário da transmissão da matéria que se pretendia…