Modelo Petição Inicial Ação Monitória

STEIN” Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000 CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700 e-mail: contato@arturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.spgov.br 8.3. O recurso deverá ser preenchido conforme modelo do ANEXO II deste Edital, em duas vias (original e cópia) protocoladas no Setor de Protocolo do Município, situado a Rua Dez de Abril, nº 629, Centro, Artur Nogueira/SP 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, não sendo aceitos…

presidenciais, as portarias ministeriais e interministeriais, as resoluções e pareceres dos órgãos ministeriais ou da administração superior da educação brasileira. Para este trabalho, vai nos interessar o sentido da Legislação Educacional como ação do Estado sobre a educação, vista, pelo Estado-gestor, como política social. A legislação educacional é, portanto, base da sustentação da estrutura político-jurídica da educação. 3. As duas faces da legislação educacional A legislação…

Introdução. A transmissibilidade das obrigações, 139 7.1.2 Conceito de cessão de crédito. Afinidades, 140 7.1.3 Posição do devedor, 142 7.1.4 Natureza jurídica, 145 X D ire ito Civil • V enosa 7.1.5 Requisitos. Objeto. Capacidade e legitim ação, 145 7.1.6 Responsabilidade, 146 7.1.7 Espécies, 147 7.1.8 Efeitos, 148 7.2 Assunção de dívida, 149 7.2.1 Conceito, 149 7.2.2 Características, 152 7.2.3 Espécies, 152 7.2.4 Efeitos, 154 7.3 Cessão de posição contratual…

enquanto estudante. 79.Serão desconsiderados os títulos que não foram autenticados em Cartório, assim como aqueles que não atenderem às especificações deste Edital. 80.Não será considerado como experiência profissional o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo e do Censo. 81.Não serão recebidos os títulos encaminhados ou postado fora do prazo estabelecido ou em desacordo com o disposto neste Edital. 82.Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore…

ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. BRASIL COLÔNIA: ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIEDADE a. Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. b. Os principais ciclos econômicos: açúcar, mineração, gado e comércio. c. Os povos indígenas e a ação jesuítica. d. A camada senhorial e os escravos. 2. O AVANÇO DA COLONIZAÇÃO E A EXPANSÃO TERRITORIAL a. As invasões holandesas. b. A conquista do interior: entradas e bandeiras. c. Tratados e limites. 3. EXPLORAÇÃO E CONFLITOS a. O…

utilizá-las na defesa da Empresa; prestar assessoramento às diversas áreas da Empresa no que concerne à elaboração de contratos, aditamentos e quaisquer acordos formalizados, para compras e/ou execução de obras e serviços, elaborando e analisando modelos, minutas e cláusulas de contratos nacionais e internacionais, levando em conta os interesses da Empresa; dar assistência, quando solicitado, às comissões de Licitação no que concerne a questões de ordem jurídica, que venham a ocorrer…

visibilidade à marca SERPRO e ao discurso organizacional; propor e validar a participação da Empresa em eventos externos; estruturar, implantar e acompanhar o processo de valorização e orientação do uso da marca SERPRO; definir e acompanhar a aplicação do modelo de gestão dos sítios corporativos; e implementar ações de publicidade e propaganda, no âmbito da instituição, do mercado e da sociedade. REMUNERAÇÃO: R$ 5.203,90 (cinco mil, duzentos e três reais e noventa centavos). JORNADA DE…

visibilidade à marca SERPRO e ao discurso organizacional; propor e validar a participação da Empresa em eventos externos; estruturar, implantar e acompanhar o processo de valorização e orientação do uso da marca SERPRO; definir e acompanhar a aplicação do modelo de gestão dos sítios corporativos; e implementar ações de publicidade e propaganda, no âmbito da instituição, do mercado e da sociedade. REMUNERAÇÃO: R$ 5.203,90 (cinco mil, duzentos e três reais e noventa centavos). JORNADA DE…

questões e gabaritos preliminares das Provas Objetivas; e) aos resultados das Provas. Sob pena de não conhecimento, os recursos deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento objeto do recurso. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 11.1 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual…

14.8.3 14.8.4 14.8.5 14.9 14.10 14.11 14.12 14.13 14.14 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do Código Civil de 2002, 266 Aplicação da Teoria do Risco Administrativo, 267 Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais, 268 Reparação do Dano: a Ação de Indenização, 269 Nacionalidade das Pessoas Jurídicas, 270 Começo da Existência Legal da Pessoa Jurídica, 271 14.10.1 Registro da Pessoa Jurídica, 272 Sociedades e Associações, 274 14.11.1 Associações, 275 14.11.2 Organizações…