Modelo Peça Contestação Direito Administrativo

Esp. Teresa Cristina Rebello UDESC – CEART Membro: _____________________________________________________________ Prof. Esp. Eliana Gonçalves UDESC – CEART Florianópolis, SC, __/__/____. 4 AGRADECIMENTOS Acima de tudo a Deus por ter dado o direito a vida, por estar aqui, enfim a tudo. atenção e amor, pois sem elas meu caminho teria sido mais árduo. Para meu pai, que mesmo distante, fez a sua parte. Ao meu namorado Fred pelo apoio, carinho e compreensão. ensinando, indicando…

a denomina como uma tecnologia contábil. Assim, de acordo com o propósito com que é realizada, depreende-se que a auditoria pode confirmar a veracidade das informações contidas nas demonstrações contábeis de modo que permita um forte controle administrativo, localizando erros e fraudes e auxiliando na prevenção da repetição dos mesmos. A auditoria pode ser classificada, quanto à relação de entidade auditada com o auditor, da seguinte maneira: auditoria interna, auditoria externa e…

...................................................................................................... 82 12.2 Layout laudo ................................................................................................................ 83 13. Modelos de Petições: NBC TP 01 e PP 01..................................................................... 85 14. Petições Diversas ........................................................................................................ 104…

Há registros , na Índia, do surgimento do árbitro eleito pelas partes, que desempenhava o papel do perito e juiz ao mesmo tempo ; também nos registros da Grécia e Egito. Porém, a figura do perito, ainda que associada à do árbitro, fica definida no Direito Romano primitivo, no qual o laudo do perito constituía a própria sentença. Depois da Idade Média, com o desenvolvimento jurídico ocidental, a figura do perito desvinculou-se da do árbitro. No Brasil, a perícia foi introduzida pelo…

1º BIMESTRE E-MAIL: carloseduardokoller@gmail.com Bibliografia: Arnaldo Rizzardo - Direito das Coisas 1ª AULA - 30/JULHO/2013 DIREITOS REAIS ou DIREITO DAS COISAS 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: APROPRIAÇÃO: Desde os primórdios, o homem precisou se apropriar de alguma coisa, portanto, é a relação que se estabelece quando o homem se apropria de um bem. ASSENHORAMENTO: É a aproximação física do sujeito com a coisa, e isto trouxe uma consequência, a POSSE, porque para haver…

falecom@espacojuridico.com www.espacojuridico.com APOSTILA QUESTÕES OAB/FGV DIREITO CONSTITUCIONAL ...................................................................................................................................................pag. 02 GABARITO DIREITO CONSTITUCIONAL ................................................................................................................................pag. 21 DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

Pós-graduação | MBA ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA Disciplina: Direito Empresarial PROFESSOR: Roberto Barros Ferreira Trabalho sobre Propriedade Industrial Alunos : Andrea Balthazar Marcia Brum Marcio Caballero dos Santos Priscila da Silva Sabbad Rosimere da Costa Paiva Rizo PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. O que é Propriedade Industrial? É o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações…

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM VALÉRIO FERREIRA RODRIGUES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À PROPRIEDADE E À MORADIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2012 VALÉRIO FERREIRA RODRIGUES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À PROPRIEDADE E À MORADIA Monografia apresentada À Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como…

DIREITO TRIBUTÁRIO PARTE III SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 0 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO O Processo Administrativo Tributário visa disciplinar dentro da esfera administrativa contribuinte, através as relações dos entre o procedimentos fisco e o administrativos tributário. É disciplinado por lei que regula o modo de proceder do fisco resguardando os direitos dos contribuintes. Devido ao principio federativo que…

movimento sempre reinou certa desconfiança em relação aos resultados do Mobral. Em 1970, quando Mobral se lançou como campanha de alfabetização de massa, prendeu-se à mobilização política canalizada através do movimento estudantil já que se tornou uma peça importante na estratégia de fortalecimento do regime buscando ampliar suas bases sociais de legitimidade, no momento em que as classes populares e as classes médias se mostravam abaladas. O Mobral foi organizado a partir de uma…