Modelo Parecer Jurídico Ambiental

CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE GETÃO AMBIENTAL PAOLO ROSSI FERREIRA CAMPOS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Barra do Garças -MT 2013 PAOLO ROSSI FERREIRA CAMPOS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental- Universidade Norte do Paraná, como…

terras indígenas e quilombolas: desafios à democracia brasileira. Autor: Luiz Henrique dos Santos Carvalho Professor: Hector Vieira Índice Índice 2 1.INTRODUÇÃO 3 2.DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O DIREITO À DEMARCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 4 2.2 CONFLITOS 7 3.CONCLUSÃO 9 4.REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Segundo a FUNAI, há 817 mil índios em nosso território distribuídos em 688 Terras Indígenas. O Estado brasileiro tutela a cultura bem como as terras…

sem dúvida alguma, o alicerce que sustenta os temas atualmente em pauta nas empresas modernas e de sucesso, tais como: Governança Corporativa, Sustentabilidade, Administração Solidária, Grau de Reputação, Balanço Social, Responsabilidade Sócio Ambiental, Empresa Cidadã e outros. É no espaço da ética que se encontram os princípios que devem sustentar as normas, procedimentos e recomendações técnicas. Estes princípios têm como referência, no nosso caso, a harmonia, a sobrevivência e o…

------------------------------------------------- FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS ESUDA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL ------------------------------------------------- Equipe: Danielle Falcão - Nathasha Borges - Vasthi Peixoto - Gustavo de Lira AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA Trabalho realizado para obtenção de créditos na disciplina, Gestão do Espaço Urbano, ministrada pelo…

Brasil é uma ONG brasileira, totalmente voltada à responsabilidade social e comprometida com a conservação da natureza dentro do contexto social e econômico brasileiro. Em relação a conceitos, projetos sociais e estudos científicos, estrutura-se um modelo padrão de conscientização ao meio-ambiente (sustentabilidade empresarial). A cerca do desenvolvimento sustentável, podemos afirmar que o mesmo consiste em meios capazes e satisfatórios de suprir as necessidades da geração atual,…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LESTE MINEIRO – SUPRAM-LM PARECER ÚNICO – SUPRAM LESTE MINEIRO INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental Autorização Para Intervenção Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: 491131/2009 13/10/2009 Pág. 1 de 15 PROTOCOLO SIAM Nº 491131/2009 PA COPAM: SITUAÇÃO: 0119/1986/092/2009 Sugestão pelo Deferimento 04471/2009 Sugestão pelo Deferimento Licença Prévia + Licença de Instalação…

15. DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PSICÓLOGO FORENSE 16. DECLARAÇÃO 17. ATESTADO PSICÓLOGICO 18. RELATORIO/LAUDO PSICÓLOGICO 19. PARECER PSICÓLOGICO 20. MODELOS DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PSICÓLOGO FORENSE 21. OFÍCIO DE ACEITAÇÃO DO ENCARGO PERITAL 22. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE SERVIR COMO PERITO 23. RESPOSTA AOS QUESITOS 24. CONCLUSÃO EM PARECER PSICÓLOGICO 25. OFÍCIO DE DEPÓSITO DO DOCUMENTO EM CARTÓRIO 26. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 27. HONORÁRIO DOS…

Licenciamento Ambiental 1 2.1 Licença Ambiental 1 2.2 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 1 2.3 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5 Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) 3 3.2 Estudo…

particularmente o de "intensificar o diálogo com as entidades Ambientalistas e suas redes a fim de discutir direitos e responsabilidades para que possam canalizar eficientemente suas contribuições ao processo governamental de formulação de políticas ambientais"; "estimular e possibilitar as parcerias entre estas entidades e as autoridades governamentais em atividades para o desenvolvimento sustentável" e "tornar disponíveis e acessíveis dados e informações". Este manual que estamos…

um texto com o título BALANÇO SOCIAL com, no mínimo, 15 (quinze) laudas, que deve apresentar, no mínimo, os seguintes tópicos: 1. Contexto histórico da CONAB, abordando a personalidade jurídica, atividade, forma de contratação de pessoal, regime jurídico e Lei de criação da empresa. 2. Qual a finalidade e os objetivos de criação da CONAB. 3. Citar e explicar as normas que regem os aspectos contábeis da entidade (Princípios contábeis, Resoluções do CFC, Lei nº 4.320/64 ou Lei nº 6.404/76…