Controle de produção de anfo
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LESTE
MINEIRO – SUPRAM-LM
PARECER ÚNICO – SUPRAM LESTE MINEIRO
INDEXADO AO PROCESSO:
Licenciamento Ambiental
Autorização Para Intervenção Ambiental
FASE DO LICENCIAMENTO:
491131/2009
13/10/2009
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PROTOCOLO SIAM Nº 491131/2009
PA COPAM:
SITUAÇÃO:
0119/1986/092/2009 Sugestão pelo Deferimento
04471/2009
Sugestão pelo Deferimento
Licença Prévia + Licença de Instalação
33.592.510/0164-09
EMPREENDEDOR: VALE S/A
CNPJ:
33.592.510/0164-09
EMPREENDIMENTO: VALE S/A
CNPJ:
Itabira
Rural
MUNICÍPIO:
ZONA:
0
0
19 36’ 19,8”
COORDENADAS GEOGRÁFICA: LAT/Y
LONG/X 43 14’ 37,6”
LOCALIZADOS EM UNIDADE(S) DE CONSERVAÇÃO(S):
USO INTEGRAL
ZONA DE AMORTECIMENTO
X USO SUSTENTÁVEL
NÃO
Parque Municipal de Água Santa e Parque Municipal Campestre
NOME:
BACIA FEDERAL: Rio Doce
BACIA ESTADUAL: Rio do Tanque
CÓDIGO: ATIVIDADE OBJETO DO LICENCIAMENTO (DN COPAM 74/04):
CLASSE
F-01-04-1 Estocagem de produtos químicos em geral, inclusive explosivos
3
C-04-07-3 Fabricação de explosivos, detonantes
3
CONSULTORIA/RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CREA:
Marco Antônio Batista
MG-61076/D
Sim
MEDIDAS MITIGADORAS:
COMPENSAÇÃO FLORESTAL:
Sim
CONDICIONANTES:
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL:
Sim
AUTOMONITORAMENTO:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
391/2009
RELATÓRIO DE VISTORIA/AUTO DE FISCALIZAÇÃO:
DATA:
EQUIPE INTERDISCIPLINAR:
Janaína Melo Batista – Analista Ambiental (Gestora)
Gislando Vinícius Rocha de Souza – Analista Ambiental
Emerson de Souza Perini – Analista Ambiental de formação Jurídica
Andréia Colli – Diretora Regional de Apoio Técnico
Alexandre Mortimer Guimarães – Núcleo Jurídico
MATRÍCULA
1181334-2
1182856-3
1151533-5
1150175-6
1209254-0
Não
Não
Não
14/05/2009
ASSINATURA
Rua Vinte e Oito, 100, Ilha dos Araújos, Governador Valadares, MG, CEP: 35.020-800
Telefax: (33) 3271-4988, correio eletrônico: supram.leste@meioambiente.mg.gov.br