Modelo Parecer Jurídico Ambiental

para quem está próximo. E, acima de tudo, conquistam resultados melhores para si próprias. A responsabilidade social deixou de ser uma opção para as empresas. É uma questão de visão, de estratégia e, muitas vezes, de sobrevivência. Os assuntos ambientais estão crescendo em importância para a comunidade de negócios em termos de responsabilidade social, do consumidor, desenvolvimento de produtos, passivos legais e considerações contábeis. A inclusão da proteção do ambiente entre os…

CARVÃO VEGETAL IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS JURÍDICAS José Aparecido Gomes Rodrigues1 INTRODUÇÃO Atualmente, uma das grandes questões ambientais do Estado de Minas Gerais, que demanda urgente solução, é estabelecer, de forma efetiva, mecanismos de controle sobre a produção e o transporte de carvão vegetal em seu território. Com efeito, Minas Gerais, como Estado que possui um grande parque industrial de siderurgia, é também potencial consumidor de carvão – estima-se um…

Municipais.) DEF 543 - 9º semestre Direito Ambiental I - Parte Geral DEF 563 - 9º semestre Direito Econômico Internacional DEF 565 - 9º semestre Direito Tributário Aplicado II (Tributos Federais ) DEF 544 - 10ºsemestre Direito Econômico Aplicado DEF 531 - 10ºsemestre Direito Financeiro Aplicado DEF 551 - 10ºsemestre Direito Ambiental II - Parte Especial DEF 564 - 10º semestre I - OBJETIVOS: - Visa oferecer ao corpo discente: 174 01. Apresentar, do ângulo jurídico, o universo dos…

MODELOS DE ESTATUTO Capítulo primeiro – Da denominação, da sede, duração e finalidade Artigo1º Deverá conter o nome da instituição, seguido de sua sigla, endereço (incluindo rua, número e estado) e seu regime jurídico. Por exemplo: o (nome da entidade) a seguir denominado pela (sigla), é uma associação civil, de direito privado, de caráter sócio-ambientalista (e outros, se houver), sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALUNOS: Daniele Marinho Luna Nascimento, José Alceu Cabral Silva, Priscila Oliveira Alves da Silva Lira. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Tópicos Contemporâneos de Contabilidade I, do curso de Ciências Contábeis, turno noite, da Faculdade Joaquim Nabuco, ministrado pelo professor Jurandir Aquino.

Ambiente – Conselho Estadual do Meio Ambiente – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Estudo Prévio de Impacto Ambiental – Faculdade de Direito de São Carlos – Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Relatório Ambiental Preliminar – Relatório de Impacto sobre Meio Ambiente – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados –…

competitivo para as empresas. Para tanto será necessário introduzir os conceitos constantes da doutrina jurídico-tributária acerca do planejamento tributário, apresentando os procedimentos de fusão, cisão e incorporação de empresas de acordo com a doutrina comercial e a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e dissertar sobre os mecanismos de tributação constantes no atual ordenamento jurídico brasileiro em cada procedimento de reorganização. O planejamento tributário representa…

tutela ambiental. Aos meus pais, Severino Antonio Moreira Barbosa e Katia Tavares da Silva, que desde cedo me ensinaram a importância da busca do conhecimento. À Nathalia Lima Feitosa Lopes, pelo carinho demonstrado diariamente em todos esses anos. Aos irmãos Severino, Antonio Pedro, Ana e aos amigos, pela felicidade da convivência. 5 RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a possibilidade de os Municípios editarem leis aumentando a proteção…

sintáticos e semânticos. 1.1.4. Gêneros textuais da Redação Oficial. 1.1.4.1. Princípios gerais da Redação Oficial. 1.1.4.2. Uso dos pronomes de tratamento. 1.1.4.3. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer. 1.2. Conhecimentos linguísticos. 1.2.1. Conhecimentos gramaticais de acordo com o padrão culto da língua.(*) 1.2.2. Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação,…

usadas para um melhor controle interno e até mesmo medidas que facilitam a tomada de decisões. O profissional das ciências atuarias têm como objetivo principal desenvolver ações estratégicas para o diagnóstico de problemas e a construção de modelos matemáticos para a avaliação e mensuração desses riscos, por esse motivo geralmente o profissional de atuarias trabalha em empresas como por exemplo previdência social, seguradoras ou seja mercados estes que requer sempre avaliações…