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APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO Esta apostila foi preparada pelo site ACHEI CONCURSOS - http://www.acheiconcursos.com.br Visite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados e Provas Anteriores para concursos públicos 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado

Notas de Release sigajuri sigajuri Todos os direitos reservados. Todos os direitos reservados. Partes deste trabalho não podem ser reproduzidas, de forma alguma ou por meio algum - gráfico, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópias, gravações, digitações ou armazenamento de informações e sistemas de restauração - sem a permissão escrita do editor. Os produtos referidos neste documento podem ser marcas registradas ou apenas marcas de seus respectivos proprietários. O…

Comentados por Inú meros Ju ri stas e Compi lados por Mariângela Guerrei ro Mi lhoran za (todos os comentários foram pub licados no site Págin as de Di reito e no CD Datadez) 2 OBSERVAÇÕ ES SOBRE O PRIMEIRO PONTO DA MATÉRIA: NOÇÕES G ERAIS: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL – Prof. Mariân gela Guerrei ro Milhoran za Doutoranda em Di reito p ela PUCRS, Mest re em Di reito pela PUCRS , Especiali sta em Di reito Processual Ci vil pela PUCRS, Advogada e Professora da UCS. 1.1. Relação…

Terceirização e Desenvolvimento Uma conta que não fecha Dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos Setembro, 2011 FICHA BIBLIOGRÁFICA Título: Terceirização e Desenvolvimento, uma conta que não fecha. DIEESE/CUT: São Paulo, 2011. Autoria: Subseção DIEESE - CUT Nacional, Secretaria das Relações de Trabalho/CUT, Secretaria da Saúde do Trabalhador/CUT Equipe Técnica responsável: Adriana Marcolino, Alexandre Sampaio…

processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. . Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 590, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares…

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS

ativos : cooperação em matéria penal / Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). – 2. ed. Brasília : Ministério da Justiça, 2012. 674 p. : il. ISBN : 978-85-85820-19-0 1. Direito internacional privado. 2. Cooperação internacional. 3. Processo penal. I. Pires Junior, Paulo Abrão. II. Brasil. Ministério da Justiça. III. Título. CDD 2 DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS elaborada pela…

Paulo • SP Tel. (11) 3227-2401 • 3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25…

Paulo • SP Tel. (11) 3227-2401 • 3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação…