Modelo Investigação De Paternidade

de uma dicotomia real de paternidades, uma socioafetiva e outra biológica, um dos critérios deve sucumbir ao outro em casos específicos de atribuição de paternidade quando obviamente os critérios se excluem. Assim, em ação de investigação de paternidade, o critério exclusivamente biológico deve ser afastado, se comprovado que a paternidade socioafetiva atende ao melhor interesse do filho, propondo este breve estudo soluções para casos determinados de conflito de paternidades,…

presença de Vossa Excelência, requerendo as benesses da gratuidade processual ao teor da Declaração de Pobreza que anexa (doc. 02) e invocando a Lei nº 1.060/50 e suas posteriores regulamentações e alterações, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de seu verdadeiro pai, (SICLANO DE TAL), brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado também nesta Capital de São Paulo, na ______________, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - PRELIMINARMENTE: …

Coimbra Diana Miranda Universidade do Minho Biogenética e género na construção da intencionalidade da paternidade: o teste de DNA nas investigações judiciais de paternidade Resumo: Resumo Este artigo aborda as modalidades de intencionalidade da paternidade construídas por mulheres e homens que realizaram testes de DNA ordenados por tribunais, em Portugal, para apuramento da paternidade biológica de crianças sem ‘pai oficial’. Partindo de uma perspectiva feminista,…

Estado de MG; advogada; Cursando Pós-graduação Direito Tributário pela PUC Minas. envie um e-mail para este autor Outras monografias da mesma área Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC Efeitos da reprodução humana assistida no Direito Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade. DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS SEPARAÇÕES E NOS DIVÓRCIOS A Sucessão na Reprodução Assistida "Post Mortem"…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS INSTITUTO DE PSICOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA BRUNA KELI LIMA DINIZ QUANDO A MÃE VAI AO TRIBUNAL: O REVELAR DA PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS Maceió 2014 BRUNA KELI LIMA DINIZ QUANDO A MÃE VAI AO TRIBUNAL: O REVELAR DA PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas, como requisito parcial para a obtenção do título de…

ESTUDO DE CASO: A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COM O ADVENTO DA PROVA PERICIAL REFERENTE AO EXAME DE DNA: PROCESSO PELO PROCESSO, SEGURANÇA JURÍDICA OU A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA? Felipe Cunha de Almeida Assistente Jurídico em escritório de advocacia, aluno do curso de Especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Superior Verbo Jurídico. Sumário: 1. Introdução – 2. A situação problema – 3. O acórdão que relativizou a coisa julga – 4. Breve…

ao modelo de família eudomonista e igualitária, em que o viés sentimental seria elemento essencial para a realização pessoal de cada indivíduo. Essas ondas de mudanças não deixam de ser evolução social, num momento em que já conhecemos o bebê de proveta, mãe de aluguel e clonagem humana. Pode-se afirmar que as maiores conquistas se deram com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando se consagrou a igualdade de filiação ganhando significativo relevo o estudo detido da…

PROBLEMA PATERNIDADE 04 CAPÍTULO II - A COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19

01 CAPÍTULO I - O PROBLEMA PATERNIDADE 04 CAPÍTULO II - A COISA JULGADA 07 2.1. Conceito 07 CAPÍTULO III - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 08 3.1. Impossibilidade de ajuizamento de ação rescisória 08 3.2. Impossibilidade de ajuizamento de querela nullitatis 10 3.3. Direito Brasileiro 11 CAPÍTULO IV - SOBRE A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 17 4.1. As Leis sobre a Investigação de Paternidade 17 4.2. Da prova da paternidade 19 4.2.1.…

LOFAGEM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE :QUANDO A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBREPÕE A BIOLÓGICA PALMAS/PR. 2014. JANDARA FÁTIMA LOFAGEM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE :QUANDO A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBREPÕE A BIOLÓGICA Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso superior de Direito do Instituto Federal do Paraná como requisito parcial de avaliação. Orientador (a): Francieli Maria Lima PALMAS/PR 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO JANDARA FÁTIMA LOFAGEM INVESTIGAÇÃO…