Modelo Investigação De Paternidade

transversal ou oblíqua 319 18.2.5. Grau 320 18.3. Afinidade 321 19. FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342 19.10. Homoafetiva 342 20.…

transversal ou oblíqua 319 18.2.5. Grau 320 18.3. Afinidade 321 19. FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342 19.10. Homoafetiva 342 20.…

dever de pai qual seja, o pagamento da referida pensão alimentícia. Sumário 1 - Introdução; 2 - Desenvolvimento; 2.1 - Abordagem Constitucional; 2.2 - Aspectos gerais; 2.3 - Espécies de paternidade socioafetiva; 2.4 - Irrevogabilidade da filiação socioafetiva; 3 - Obrigação alimentar na paternidade socioafetiva; 4 - considerações finais; Bibliografia. Introdução Nos dias atuais, as famílias brasileiras vêm enfrentando uma fase de muitas transformações, principalmente em…

seu procurador, signatário in fine, constituído na forma do Instrumento Público de Procuração apenso (fls1234), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei 5.478/1968, promover a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS em face de José Mário da Rocha, brasileiro, casado, Contador, portador dos documentos de identidade RG nº. 11212346-8 SSP/AM e CPF/MF nº. 666.456.666-00, residente e domiciliado à Avenida…

vida privada dos indivíduos, portanto, para a vida em e na família. O comportamento social e a vida familiar evoluíram. As relações de convivência familiar e social já não são mais as rigidamente estabelecidas pelo Código Civil de 1916, em que o modelo único de família, fundado na desigualdade e sustentado pelo patriarcado, tinha na figura do homem a concentração do poder econômico e social da família. A família contemporânea não se conforma mais com as atribuições rigidamente…

cancelamento; b) Mudança de Prenome; c) Qualquer alteração de nome antes ou depois de 01 ano decorrida a maioridade; d) Destituição e suspensão de pátrio poder; e) Guarda e Tutela; f) Exclusão de maternidade ou paternidade; g) Reconhecimento de paternidade ou maternidade em ação de investigação. No Casamento: a) Separação; b) Divórcio; c) Anulação e nulidade. No óbito: a)Cancelamento. Nas Interdições: a) Levantamento da interdição; b) Mudança do local de…

estra-uterina. São ectópicas. 14) O que é Pigmalionismo? Resposta: É a excitação sexual agarrado nas estátuas. Começou com o nobre Pigmaleão que se apaixonou por uma estátua (Galatéia) que mandou esculpir. 15) O perito examinou uma jovem dançarina e modelo sexual... constatou ausência de espermatozóide na vagina e canal anal. Alternativa: Não afastam definitivamente as ocorrências de conjunção e de coito anal. Justificativa: Não, pois há vários métodos contraceptivos que…

BIOLOGIA MOLECULAR E CELULAR SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................3 COMPONENTE ESTRUTURAL DO MODELO DE DNA.......................................4 IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO DA BIOLOGIA MOLECULAR........................7 CONCEITOS BIOLÓGICOS, MOLECULARES E AS SUAS APLICAÇÕES NA SOCIEDADE CIVIL E SOCIEDADE CIENTÍFICA..................................................9 PROTOCOLO METODOLÓGICO DE…

e penal. No entanto, com a Constituição Federal de 1988, e o advento do Código Civil de 2002, do Estatuto da Criança e do Adolescente e a recente alteração legislativa (lei 12.010/09) passou-se a privilegiar o vínculo afetivo das relações de paternidade em detrimento do vínculo biológico, analisando sempre o melhor interesse da criança. Com isso, a jurisprudência passou a reconhecer a adoção efetuada irregularmente, que tem como base apenas os laços afetivos e de afinidade entre os…

reconheceu à pessoa humana o direito de fundar uma família, sendo mantida por meio de documentos normativos internacionais e nacionais. O autor faz menção que no Direito Romano o matrimônio era considerado apenas como união entre marido e mulher (modelo patriarcal). Já na igreja via como um sacramento, com aspectos inovador do principio da indissolubilidade do casamento. Processou implantar a idéia de igualdade moral entre os nubentes, retirando a mulher da situação de inferioridade…