Modelo Excludente Responsabilidade Civil Trânsito

passeando em sua carruagem modelo PRINCESS, da fábrica NOISLEVA, quando pela rua dos ventos, na cidade Encantada, caiu em um buraco e quebrou a roda. Tal fato deixou Branca de Neve com vários ferimentos e passou dias sem poder utilizar a carruagem, em virtude do tempo do conserto na oficina. Em seguida Procurou o Prefeito da cidade Encantada, mas sem êxito para reembolso do prejuízo causado pelo a omissão do Município Encantada. DO DIREITO Do Ato Ilícito O Código Civil, ademais,…

Lei Penal NO ESPAÇO 4. INFRAÇÃO PENAL: Conceito, Elementos E Espécies 5. SUJEITO ATIVO, SUJEITO PASSIVO E OBJETO DA INFRAÇÃO PENAL. 6. TIPICIDADE E Suas Excludentes. 7. ILICITUDE (ou ANTIJURIDICIDADE) E Suas Excludentes 8. CULPABILIDADE E Suas Excludentes 9. CONCURSO DE CRIMES 10. CONCURSO DE PESSOAS 11. PUNIBILIDADE E Suas Excludentes. 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 1.1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL OU PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL O…

CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SUMÁRIO Cap. 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS..........................................................07 Evolução histórica da responsabilidade civil.......................................................07 Conceito...............................................................................................................07 Pressupostos da responsabilidade civil................................................................07 Distinção entre…

RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE ESTUDOS FACULDADE DE DIREITO – 6º PERÍODO 1 - Conceito de Responsabilidade Civil “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo”. (Artigo 927 do Código Civil) “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. (Artigo 186 do Código Civil) "Obrigação que pode incumbir uma pessoa a…

Direito Responsabilidade Civil do Estado Gustavo Henrique Schneider Nunes UNIDADE 1 - DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL À RESPONSABILIDADE OBJETIVA: BREVE ESCORÇO HISTÓRICO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO......................... 8 1.1 Teorias ..................................................................................................... 8 1.1.1 Teoria da irresponsabilidade .................................................................... 9 1.1.2 Teoria da…

direito a seguir aduzidas: DOS FATOS No dia 20 de fevereiro do ano em curso, por volta das 23h:35min na BR 060 KM 39, município de xxxx –xx, o Reclamante trafegava em seu caminhão, placa xxx-xxxx, Chassi: xxxxxxxx, Renavam: xxxxxxxx, marca/modelo xxxxxxxx, cor xxxxxxul, ano 19xx, no sentido xxxx –xx a xxxxx –xx, quando repentinamente um animal bovino adentrou a via e foi atropelado pelo caminhão, causando danos no caminhão e a morte do animal. Conforme Boletim de Ocorrência…

usuários de serviços de saúde mental e, conseqüentemente, aos que sofrem por transtornos decorrentes do consumo de álcool e outras drogas; a universalidade de acesso e direito à assistência, bem como à sua integralidade; valoriza a descentralização do modelo de atendimento, quando determina a estruturação de serviços mais próximos do convívio social de seus usuários, configurando redes assistenciais mais atentas às desigualdades existentes, ajustando de forma equânime e democrática as…

Superior de Boituva Direito RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Nathalia Nogueira Gilevicius Boituva 2013 Nathalia Nogueira Gilevicius RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da UNIESP Instituto de Educação Superior de Boituva. Orientador: Murilo de Camargo Barros Boituva 2013 NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE SÃO PAULO (SP) AURÉLIA, brasileira, (estado civil), estudante, residente e domiciliada na cidade de São Paulo (SP), (rua), (bairro), (CEP), por seu advogado que este subscreve (doc. 1),com endereço profissional na (cidade), (rua), (bairro), onde receberá intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL C/C…

CALENDÁRIO DE PROVAS DO UNICURITIBA Disciplina: Responsabilidade Civil. Prof. Dr. Clayton Reis. CALENDÁRIO DE PROVAS - 1º SEMESTRE DE 2012. De acordo com o calendário acadêmico 2012 da UNICURITIBA. PERÍODO TURNO 1ª PROVA BIMESTRAL 2ª PROVA BIMESTRAL 1ª/2ª CHAMADA EXAME FINAL RC. 9A RC. 9B RC. 9E Manhã 10.04.12 10.04.12 11.04.12 19.06.12 19.06.12 20.06.12 26.06.12 26.06.12 27.06.12 03.07.12 03.07.12 04.07.12 RC. 9D RC.