Modelo Empresa De Acordo Clt

Professora Tutora Presencial: Luana Viott dos Santos coronel sapucaia - ms 2011 INTRODUÇÃO Contrato, do latim “contractu”, é trato com. Pode ser definido como a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Ou ainda “o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito”. Além das condições para sua validade o contrato possui, ainda, três princípios básicos: que a vontade seja autônoma, significando, aí, a liberdade das partes na…

relação de trabalho stricto sensu. São elas o trabalho autônomo, o eventual, o avulso, entre outros” 6. O conceito legal de empregador e empregado está delimitado no art. 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho 7. De acordo com o conceito legal “considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, 3 4 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2005, p. 199. BARROS, Alice Monteiro de.…

NECESSÁRIOS E PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA MODELO DE FICHA REGISTRO 1 Introdução: O Departamento De Pessoal ou Recursos Humanos é parte integrante da estrutura organizacional de praticamente todas as empresas, este departamento é imprescindível para o bom funcionamento dos negócios. Algumas funções básicas são exigidas para o bom andamento da empresa: admissão de funcionários, controle de presença, treinamento e orientação

RECIFE-PE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CAPITULO I: 5 FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS DA GESTÃO 5 (PROFESSORA: Selma Ludgero) 5 2.1. Magazine Luiza 6 2.2. Planejamento 6 2.3. Estratégia De Mercado 7 2.4. Controle Organizacional Existente Na Empresa Magazine Luiza 7 2.5. Missão E Valores Do Magazine Luiza 8 2.6. Cultura e Visão 8 2.7. Qualidade de Vida no Trabalho 9 2.8. Administração Participativa 9 2.9. Análise de Swot do Magazine Luiza 9 2.10. Considerações Finais 10…

artigos 487 a 491 da CLT, recentemente foi promulgada a lei 12.506/2011, que regulamentou a proporcionalidade da duração do aviso prévio em relação ao tempo de serviço do empregado. De acordo com a previsão constitucional, a duração do aviso prévio deve ser proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo 30 dias. Em relação à proporcionalidade, dispõe a lei que: - o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que contem ate 1 ano de serviço na mesma empresa -…

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de…

QUESTÕES PARA PROVA ORAL - Cód. 1702 DIREITO DO TRABALHO 1) Para fins da CLT conceitue salário. R: É uma contraprestação devida pelo empregador ao empregado em decorrência do serviço prestado (contrato individual do trabalho) 2) Para fins da CLT conceitue remuneração. R:É o salário + as gorjetas recebidas pelo empregado. 3) Conceitue salário complessivo? É permitido no sistema jurídico brasileiro? R: É o valor pago englobando tudo sem discriminar as parcelas devidas. Ex: na…

caracterização. Altos empregados: trabalhadores intelectuais, exercentes de cargos de confiança. Os diretores e os sócios. Mãe social. Índios. Aprendiz. Empregado doméstico. 10 Empregador: conceito, caracterização. Cartório não oficializado. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Situações de responsabilização empresarial. 11 Trabalho rural: empregador, empregado e trabalhador rural. Normas de proteção ao trabalhador rural. …

essa mesma, exige do trabalho e trabalhador, tudo que possa ser lhe ofertada”. “Elly Lopes” RESUMO Os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alguns pontos foram modificados por legislações especiais ou alterações na própria CLT. O Presente trabalho exemplifica uma descrição detalhada de algumas situações especifica. Os direitos do trabalhador: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento obrigatório…

contratar aprendizes?..................................06 Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?...........................................................07 Como ficam os contratos de aprendizagem quando há redução no quadro de pessoal da empresa?..........................................................................................................................07 Quem fica responsável por acompanhar o aprendiz no exercício das atividades práticas dentro do…