Modelo De Reconvenção Em Monitória

independentemente do resultado da apuração do imposto relativo às operações ou prestações normais do destinatário, no período considerado. (4) Art. 27 - Os dados relativos ao lançamento serão fornecidos ao Fisco através de documentos conforme modelos instituídos em regulamento ou resolução do Secretário de Estado da Fazenda. SEÇÃO II Do Valor a Recolher (26) Art. 28 - O imposto é não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de…

requerer a inscrição definitiva no concurso público, nos dias, horários e locais especificados na referida norma. 9.2 Requerer-se-á a inscrição definitiva ao Presidente da Comissão do Concurso, mediante preenchimento de formulário próprio, cujo modelo estará disponível nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_12_juiz e http://www.trf5.jus.br, no link “Concursos” – “Magistrados”, a ser entregue, devidamente preenchido, na secretaria do concurso. Para tanto,…

dias de antecedência à data da prova (inclusive), que certifique, especificamente, que o candidato foi avaliado, e está APTO PARA REALIZAR OS ESFORÇOS FÍSICOS DESCRITOS NO ANEXO IV DESTE EDITAL – TESTES DE APTIDÃO FÍSICA. O Atestado Médico, conforme modelo disposto no Anexo III deste Edital, deverá conter assinatura, carimbo e CRM do profissional, e deverá ser entregue no momento da identificação do candidato, antes do início da Prova Prática de Capacidade Física. Em hipótese alguma será…

este Edital e seus Anexos: Anexo I - Distribuição das vagas nas Unidades da Federação onde o INMET possui unidades administrativas; Anexo II - Conteúdo Programático das Provas; Anexo III - Atribuições sintéticas dos cargos/especialidades; Anexo IV - Modelo de Atestado Médico para Pessoas com Deficiência; Anexo V - Quantitativos de corte para correção das provas discursivas. 1.2.1 A distribuição das vagas para as áreas de lotação e a realização das provas se dará para a Sede e Unidades…

nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo II deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física. 4.7.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pela TRF 5ª Região por…

que estabelece para o Estado o dever de envidar esforços para concretizar os seus preceitos. D dispositivo normativo auto-aplicável, por força da regra constitucional que atribui eficácia imediata a todos os princípios constitucionais. Modelo de classificação desenvolvido pelo Prof. José Afonso da Silva que constitui, juntamente com as normas ALTERNATIVA "C" de princípio institutivo, espécie do gênero normas de eficácia limitada. (OAB/CESPE – 2006.1) Acerca da história…

Corpos de Bombeiros Militares; público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS e Carteira Nacional de Habilitação - CNH (somente o modelo novo, que contém foto). tulos Eleitorais; Carteira Nacional de Habilitação - CNH (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda 3.2.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de…

nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física. 5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Cespe por ocasião da…

ordem sequencial, conforme estiverem listados na “Relação de Documentos para a Prova de Títulos”. 9.11 A “Relação de Documentos para a Prova de Títulos” deverá ser apresentada em 1 (uma) via (obrigatoriamente digitada ou datilografada), conforme o modelo a seguir. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS Identificação do Candidato: 1) Concurso: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM 2) Cargo: 3) Nome do Candidato: 4) Número do Documento de Identidade: 5)…

reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). 15.7.1 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 15.7.2 Não será…