Modelo De Petição De Jose Em Face De Joao

ingressam no tribunal por concurso público; (II) José ingressou no tribunal por concurso público; e (III) João não é advogado ou João não ingressou no tribunal por concurso público. Nesse caso, também é verdadeira a proposição A José é advogado. B João não é advogado. C Se José não ingressou no tribunal por concurso público, então José é advogado. D João não ingressou no tribunal por concurso público. E José ingressou no tribunal por concurso público e João é advogado. São…

de | | |Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos | | |constitucionais; | | |Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; | | |Compreender os elementos que compõe…

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

tutela de direitos e de situações, função organizadora, função arrecadadora de meios e função reparadora. O que é uma norma geral? Segundo PAULO GUSMÃO “(...) A norma jurídica é geral e abstrata, por não regular caso singular e por estabelecer modelo aplicável a vários casos, enquadráveis no tipo nela previsto.” Segundo KELSEN “(...) afirma que aplicar uma norma jurídica, individualizar uma norma, é criar a uma norma específica (apud Arruda,1972:169). A jurisprudência segundo alguns…

sentença, em casos onde era grave o vício na execução (ex. ausência de uma das condições da ação), seria possível a defesa do executado mesmo sem a necessidade de garantir o juízo (antes, sem penhora, sem embargos) - essa defesa seria por simples petição, nos próprios autos da execução: exceção de pré-executividade. - a reforma do processo de execução buscou acabar com o instituto (cf. exposição de motivos da L. 11.382/06) - no tocante à apresentação dos embargos, parece que…

compreendido como método de criação de normas jurídicas, ato jurídico complexo e relação jurídica. A jurisdição exerce-se processualmente. Mas não é qualquer processo que legitima o exercício da função jurisdicional. O método-processo deve seguir o modelo traçado na Constituição, que consagra o direito fundamental ao processo devido. O procedimento é ato-complexo de formação sucessiva, porquanto seja um conjunto de atos jurídicos (atos processuais), relacionados entre si, que possuem…

Civil, que diz: "no ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, sob pena de deserção". A juntada da guia de pagamento depois da interposição do recurso não é possível, em face da preclusão consumativa (a lei exige a juntada no momento da interposição), muito embora ainda não tenha ocorrido a preclusão temporal. Neste sentido, os seguintes julgados: AGRAVO INTERNO - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO -…

prático-profissional é permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça…

Constituição de 1988 combina representação e participação direta, tendendo, pois, para a democraciaparticipativa. [19] A Carta Federal vigente seria uma panaceia para o desenvolvimento da democracia participativa a partir de uma democracia semidireta face aos seguintes dispositivos: Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático deDireito e tem como fundamentos: [...] Parágrafo…

família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 4. CARVALHO. Dimas Messias de; CARVALHO, Dimas Daniel. Direito das sucessões: inventário e partilha. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. CASSETTARI, Christiano; CARDOSO, Fabiana Domingues; CAHALI, Francisco José et al. Direito das sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 8. CATEB, Salomão Araújo. Direito das sucessões. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. 21.…