Modelo De Petição D Embargos A Execução De Titulo Extra J

de execução de prestação alimentícia fixada em sentença, na qual o exeqüente expôs que se encontravam pendentes a pensão do mês do ajuizamento e as duas anteriores, razão pela qual pediu que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que este pague não só o mês vencido no mês do ajuizamento da…

C lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …

ÍNDICE APRESENTAÇÃO________________________________________________ 03 1. PETIÇÃO INICIAL______________________________________________ 04 1.1 – REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL________________________ 04 1.1.1 – INDICAÇÃO DO JUIZ OU TRIBUNAL________________ 04 1.1.2 – INDICAÇÃO DAS PARTES________________________ 04 1.1.3 – INDICAÇÃO DOS FATOS_________________________ 04 1.1.4 – INDICAÇÃO DO PEDIDO_________________________ 05 1.1.5 – VALOR DA…

 Termo inicial do MS contra regra do edital que estabelece limite de idade é a data da eliminação.  Limite de idade e concurso público.  A indisponibilidade pode ser determinada em bens com valor superior ao prejuízo ao erário mencionado na petição inicial da ação de improbidade.  O tribunal, ao julgar uma apelação, pode reduzir o valor da pena de multa por ato de improbidade administrativa ainda que não tenha havido pedido expresso do recorrente. Direito Civil …

deixe a sala de aula antes de seu término ou conclusão da peça não será permitida a entrega em data posterior. 2.1. Lição de casa – A cada quinze dias, CONFORME O CALENDÁRIO, o(a) professor(a) entregará aos alunos um caso prático profissional extra, a ser elaborado em casa e entregue na aula seguinte, obrigatoriamente. Fica proibida a entrega em data posterior. Não havendo aula na semana seguinte, o prazo de entrega fica prorrogado para a aula subseqüente. O caso prático poderá…

REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO ATUALIZADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2012 TÍTULO I 4 DO TRIBUNAL 4 Capítulo I 4 Da Organização do Tribunal 4 Capítulo II 6 Da Direção do Tribunal 6 Capítulo III 8 Do Tribunal Pleno 8 Capítulo IV 14 Das Seções Especializadas 14 Capítulo V 17 Das Turmas 17 Capítulo VI 19 Das Atribuições do Presidente do Tribunal 19 Capítulo VII 24 Do Vice-Presidente 24 Capítulo VIII 25 Da Corregedoria…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM XVII Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil ÍNDICE Parte I ESQUELETOS DE PEÇAS Estrutura das principais peças processuais Petição Inicial.................................................................................................................. 3 Contestação.................................................................................................................... 8 Exceção De Impedimento .....................................................

(PINTO, 2004, página 473). 2. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? Remuneração é a soma do salário-base com outras figuras de natureza salarial como: horas-extras, adicionais noturnos e de insalubridade, etc. Para a lei, o termo remuneração compreende o salário mais as gorjetas (art. 495, caput). Assim, remuneração é o conjunto de todas as vantagens auferidas pelo empregado, de natureza salarial…

RECURSOS E PROCESSOS DE EXECUÇÃO PROFA. LESLIE SHÉRIDA FERRAZ COLABORADORA: DANIELA MONTEIRO GABBAY E FERNANDA MEDINA PANTOJA 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Recursos e processos de execução 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................................................................3 2. PLANO DE AULAS.............................................................................

procedimentos especiais, 2012, Rio de Janeiro. Processo civil: procedimentos especiais. Rio de Janeiro: EMERJ, 2012. 312 p. (Série Aperfeiçoamento de Magistrados, 10) ISBN 978-85-99559-12-3 1. Procedimento especial 2. Processo civil. I. EMERJ. II. Série. III. Título. CDD 341.467 Os conceitos e opiniões expressos nos trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta obra, desde que citada a fonte. Todos os…