Modelo De Petição D Embargos A Execução De Titulo Extra J

Florianópolis 2014 2 LÍGIA LEANDRO CORRÊIA CABRAL A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia submetida à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para a obtenção do título de Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial. Orientador: Professor Fábio Fernandes Desimone Florianópolis 2014 3 TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada A Desconsideração da Personalidade Jurídica da…

PARA O GÊNERO “SENTENÇA” Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Lingüística - Curso de Mestrado em Lingüística, do Instituto de Letras e Lingüística da Universidade Federal de Uberlândia, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Lingüística. Área de Concentração: Estudos em Lingüística e Lingüística Aplicada. Linha de Pesquisa: Estudos sobre Texto e Discurso Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Travaglia UBERLÂNDIA – MG 2007 FICHA CATALOGRÁFICA…

30 minutos quando for véspera de feriado prolongado ou após os mesmos; B) informe a escala do setor de caixas, em cartaz visível fixado na entrada; C) adeque o sistema de senha numérica com registro de horário de retirada e atendimento do usuário; D) afixe, em local visível, no setor de caixas, cópia da Lei Municipal n.° 699/2002, em papel tamanho 40x50 cm;E) no atendimento preferencial, o atendimento seja realizado por senha numérica e disponibilizando, no mínimo, doze assentos com…

cargos de Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I e Procurador. 1.2. O Concurso Público será composto das seguintes etapas: a) Prova Teórico-objetiva para todos os cargos; b) Provas Discursiva e Prática para o cargo de Procurador; c) Prova de Títulos para o cargo de Procurador. 1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas de provimento efetivo existentes, durante o período de validade do concurso, conforme Demonstrativo dos Cargos constantes no item 6.3. 2. DA…

Freitas Bastos ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. A898e Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Execução penal: esquematizado / Norberto Cláudio Pâncaro Avena. - 1. ed. - São Paulo : Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5178-8 1. Execução penal - Brasil. 2. Direito penitenciário - Brasil. I. Título. 13-05943 CDU: 342.2.01(81) A quem mais poderia dedicar esta obra senão aos encantos de minha vida, razões únicas de…

Art. 2º O presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943. Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e 55º da República. GETÚLIO VARGAS. Alexandre Marcondes Filho. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho nela previstas. Art. 2º Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos de…

Juiz Luciano Martinez Juiz Murilo Sampaio Juíza Silvia Teixeira ORGANIZAÇÃO Ana Lúcia Aragão PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO Marcelo Edington de Magalhães Emanoel Almeida www.trt5.jus.br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: …

entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente... (CPC art. 145 §1º). A perícia judicial, quando pertinente a profissões regulamentadas, será exercida por profissionais legalmente habilitados, com títulos registrados nos órgãos fiscalizadores do exercício de suas profissões, requeridas ainda reconhecida idoneidade moral, capacidade técnica e experiência profissional. 2.2.2. ASSISTENTE TÉCNICO O Assistente Técnico é o perito das…

ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a…

ordinário, e as desigualdades dela decorrentes, principalmente ante a tão desgastada “Justiça”, que muitas vezes, pela demora na prestação jurisdicional, acaba se tornando injustiça. Pretende analisar desde seus antecedentes históricos até a execução da tutela antecipada, trilhando por caminhos que observam os requisitos genéricos e específicos para o seu deferimento, a sua característica de reversibilidade, a legitimação e competência. Tudo isso diante de uma cognição sumária, e…