Modelo De Petiçoes Iniciais

Ordinário Sumário Especiais Relação jurídica processual Participantes – autor, juiz e réu Feição – relação trilateral Momento da formação Fase inicial – CPC, artigo 263 Formalização – CPC, artigo 219 Pressupostos processuais Existência Petição inicial Jurisdição Citação Capacidade postulatória (reflexamente) De validade Petição inicial apta Órgão jurisdicional competente Capacidade De ser parte De estar em juízo Negativos Litispendência – CPC, artigo 301, §§ 1º e 2º…

MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL 1. PROPOSTA A complexidade dos mecanismos de comunicação (sejam eles impressos ou virtuais), aliada à quantidade de informações distribuídas à comunidade interna e externa (petições, ofícios, correspondências etc.), exige que a identidade visual de uma instituição seja impactante e notável. O uso correto da identidade visual permite eficiente reconhecimento do bem mais valioso que uma instituição pode ter: seu reconhecimento e valorização, seja no…

DO AMAPÁ – CEAP JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DO CEAP MACAPÁ 2013.2 Petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça preambular ou…

1. HISTÓRICO 1. LEI MODELO UNCITRAL A ideia de internet na legislação brasileira, iniciou com a Lei Modelo da UNCITRAL (United Nations Commission on Internet Trade Law), Comissão das Nações Unidas para leis de Comércio Internacional em 1996, na qual dispõe e impõe diretrizes para os países que desejassem legislar sobre a documentação eletrônica. A lei Modelo, estabelece que os registros eletrônicos para que possuam o mesmo reconhecimento legal devem atingir a mesma…

GÊNEROS TEXTUAIS E PRÁTICAS DISCURSIVAS JURÍDICAS: A ARQUITETURA DE UMA PETIÇÃO INICIAL Interdisciplinar Ano 5, v. 10, n. especial 2010 – ISSN 1980-8879 | p. 227-243 Márcia Terezinha Jerônimo Oliveira1 Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a Petição Inicial enquanto gênero textual. A importância do estudo se justifica no fato de a Petição Inicial se constituir na peça inaugural de toda demanda na esfera cível, de procedimento ordinário. A pesquisa baseou-se em levantamento…

Meirinho e Outros Profissionais Relacionados 17 1.6 Brasil 19 2. Os Oficiais de Justiça na Atualidade 21 2.1 Modelo de Atuação Jurisdicional 21 2.1.1 Áustria (Gerichtsvollzieher) 21 2.1.2 Alemanha (Gerichtsvollzieher) 21 2.1.3 Itália (Ufficiali Giudiziari) 22 2.1.4 América latina (Alguacil) 22 2.1.5 Malta (Court bailiff or Marshal) 22 2.1.6 Gibraltar (Bailiff) 22 2.2 Modelo de Atuação Extrajudicial 23 2.2.1 Bélgica (Huissier de Justice) 23 2.2.2 França (Huissier de…

automática. O computador e a internet são os responsáveis pela exteriorização de todas estas informações. A informática evolui cada vez mais rapidamente e a velocidade de processamento destes equipamentos dobraram em períodos cada vez mais curtos, nos modelos de computadores mais antigos o período entre o lançamento de uma novidade tecnológica e outra eram de dezenas de anos, sendo que hoje surgem novidades constantes. Isso leva-nos a concluir que o avanço científico e do poder de…

atualizados ⇒ Sistema Operacional ( Windows, Linux, Mac etc) ⇒ ⇒ Microsoft Office (Word 2010) Java (versão atualizada) ⇒ Navegador ( Internet Explorer, Mozzila, Safari, Firefox) • • 3. Impressora Multifuncional (Scanner/ impressora) – Vários Modelos no mercado. Dica: De preferência as impressoras multifuncionais que salvam os documentos digitalizados já no formato .PDF • Internet • Cada operadora disponibiliza a velocidade para cada região a ser instalada a internet. •…

dos aplicativos desenvolvidos aos processos que têm os autos armazenados em meio eletrônico, ou seja, o processo eletrônico em sentido estrito. Já o Slapsoftware permite o uso dos mesmos aplicativos para ambas as formas de armazenamento, bem como um modelo misto de participação pública e privada, ou seja, atividades como especificação e parametrização de aplicativos, bem como a distribuição e suporte por parte de empresas privadas. Desde 2009, os sistemas e aplicativos no Poder…

PRÁTICA JURÍDICA – Prof. Me. Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva 1 I – PETIÇÃO INICIAL – orientações gerais Generalidades A petição é o instrumento utilizado pelo advogado para obter uma decisão judicial que satisfaça o interesse próprio ou de seus clientes. Após a entrega da petição ao órgão competente, caberá ao juiz pronunciar sua decisão. Para tanto, é necessário que a petição possua certos fatores capazes de provocar a reação jurisdicional, como a descrição dos fatos,…