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(Caetano Veloso) Uma boa redação deve ser coerente. A palavra “coerência” (do latim “co-haerentia”, ligação, harmonia) indica a conexão ou nexo entre os fatos, ou as idéias; lógica. Ou seja: é necessário ter um discurso lógico, se possível calcado no modelo do silogismo, pelo qual, postas duas premissas, segue-se uma conclusão. O importante é não se contradizer: uma vez adotada uma tese, ou escolhido um ponto de vista, cumpre desenvolver o raciocínio pertinente até o fim, usando…

(Caetano Veloso) Uma boa redação deve ser coerente. A palavra “coerência” (do latim “co-haerentia”, ligação, harmonia) indica a conexão ou nexo entre os fatos, ou as idéias; lógica. Ou seja: é necessário ter um discurso lógico, se possível calcado no modelo do silogismo, pelo qual, postas duas premissas, segue-se uma conclusão. O importante é não se contradizer: uma vez adotada uma tese, ou escolhido um ponto de vista, cumpre desenvolver o raciocínio pertinente até o fim, usando…

laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital. 5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere à alínea "b" do…

princípios constitucionais inscritos no art. 5o, LV, da CF. 2 – Márcia apresentou à Secretaria da Receita Federal declaração do IRPF relativa ao exercício de 1997, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte notificada do lançamento com base na declaração que prestara. Meses depois, a SRF verificou o estratagema de Márcia e, de ofício, reviu o lançamento, notificando-a novamente a pagar o valor correto do imposto.…

Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O presente guia abrange desde aspectos históricos sobre as instituições filantrópicas até a regulamentação vigente e aplicável. Nesse sentido, o leitor terá também tabelas explicativas e modelos de balanços apropriados. A publicação dedica ainda capítulos sobre o funcionamento e a prestação de contas. Enfim, o livro difunde todo o ordenamento legal e as particularidades destas organizações de interesse público. O objetivo da…

Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O presente guia abrange desde aspectos históricos sobre as instituições filantrópicas até a regulamentação vigente e aplicável. Nesse sentido, o leitor terá também tabelas explicativas e modelos de balanços apropriados. A publicação dedica ainda capítulos sobre o funcionamento e a prestação de contas. Enfim, o livro difunde todo o ordenamento legal e as particularidades destas organizações de interesse público. O objetivo da…

todos os trabalhos jurídicos que elaborou, ainda que em conjunto: petições, pareceres, notas técnicas, informes, cartas, memorandos, etc, arquivando-os adequadamente nos sistemas internos de controle; obter, periodicamente, certidões perante os cartórios distribuidores judiciais para conhecimento das ações a favor ou desfavor da TELEBRAS, bem como auxiliar na obtenção de toda e qualquer certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa; representar a TELEBRAS em juízo ou fora dele;…

... 165 CAPÍTULO XI DA GUARDA DOS LIVROS, ARQUIVOS E DOCUMENTOS................................... 165 CAPÍTULO XII DOS EMOLUMENTOS.............................................................................................. 166 TÍTULO VIII DOS MODELOS DE LIVROS ...................................................................................... 169 CAPÍTULO I Comum a Todos .............................................................................................................…

cláusula geral de proteção da dignidade humana. Segundo o enunciado 286 das Jornadas de Direito Civil, as pessoas jurídicas não titulares de direitos decorrentes da sua personalidade. A pessoa jurídica tem personalidade e de acordo com o exposto no início da aula teria proteção fundamental e direitos da personalidade. Tem-se pois uma incoerência. A Pessoa jurídica tem personalidade e quem tem personalidade tem proteção. O art. 52 do CC resolveu esse problema: Aplica-se às pessoas…

procedimento diz respeito à forma que o ato deveria ser praticado. Suponham uma ação de cobrança. O oficial de justiça vai citar o réu. Não encontra o réu mas encontra a esposa do réu. Ele entrega cópia da petição inicial e certifica que procedeu à citação não localizando o citando entregando a petição inicial à sua esposa que se comprometeu a fazer chegar a contrafé e o mandado ao seu esposo. Devolve o mandado aos autos e o escrivão certifica o transcurso do prazo in albis de defesa. O…