Modelo De Notificação

PAULO, brasileira, estado civil, profissão, cédula de identidade 0.000.000 SDS/PE, CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Avenida XXXXXXXXXXXX, 000 Ap. 00 Recife/PE, CEP 00.000-000, de per se, proprietário do veículo de marca XXX, modelo XX XXXX, espécie/tipo AUTOMÓVEL DE PASSEIO, placa AAA 0000, cor CINZA, tendo ciência no em 00/00/2014, por via postal, da suposta Infração de nº. 0000-0, correspondente ao artigo 208, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ou seja, avançar o sinal

(qualificação e endereço) venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma. De acordo com mencionada notificação, o veículo de minha propriedade, um (caracterizar o veículo) transitava em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via. Logo, apontou-se violação ao Artigo…

sobre a chave do armário a outros funcionários. Análise do receituário O farmacêutico é responsável por analisar as prescrições e só pode aviar ou dispensar os medicamentos quando todos os itens da receita e da Notificação de Receita estiverem devidamente preenchidos. A receita e a Notificação de Receita devem estar preenchidas de forma legível, com a quantidade escrita em algarismos arábicos e por extenso, sem emenda ou rasura. Também devem estar preenchidos o nome e o endereço…

especial conforme portaria 344/98. - A notificação de receita A, cor amarela, é válida apenas para 30 dias a contar da data de sua emissão e poderá ser dispensada em qualquer Unidade Federativa, desde que acompanhada de receita médica com justificativa do uso, documentos que deverão ser apresentados no prazo de 72 horas à vigilância sanitária local para averiguação e visto, deve ser acompanhada de receita comum para orientação do paciente. Para cada notificação de receita A poderá ser…

MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infração do (LOCAL PARA ESCREVER ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA INFRAÇÃO, COMO CET/DER) Nome: Residente à: N. Compl.: - Bairro: CEP: Município: Profissão: Proprietário do Veículo: Placa: Marca/Modelo: Cor: Espécie: Categoria: Ano: Notificação nº.: Auto de Infração nº: Data da Infração: Hora da Infração: Local da Infração: Correspondente…

O Peticionário foi surpreendido ao receber uma notificação expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito lhe informando que fora instaurado o Processo Administrativo sob o nº 0000693425-0 de suspensão do seu direito de dirigir, decorrência do suposto cometimento da infração, que segue abaixo: (doc. 02) Auto de infração: 276910-T000026863 Data: 31/08/2013 Hora 11:44h Órgão: 276910 Local: Avenida Duque de Caxias, na cidade de Maringá/PR Marca/Modelo: Honda/CG 150 TI Placa: AQM-1553…

Sapezal/MT, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O Requerente mediante contrato particular de compra e venda lavrado em 08 de Agosto de 2013, vendeu ao Requerido, com cláusula de reserva de domínio, Automóvel Marca Mitsubishi, Modelo Triton L200, Placa NJE 7656, Ano 2008, Chassi 93XJRKB8T8C803884, conforme contrato anexo (doc. 01). Restou ajustado entre as partes que o veículo seria vendido pelo preço de R$ 52.230,00 (cinquenta e dois mil duzentos e…

Modelo Defesa - expedição atrasada da notificação AUTUAÇÃO Autos de Infrações DETRAN nºs P000503197, P000508430 e J001059791. JUSTIFICATIVA A recorrente tomou conhecimento dos citados Autos de Infrações através da internet, sendo que nunca recebeu a correspondente e imprescindível Notificação de Autuação. Solicitou os respectivos Avisos de Recebimento no DETRAN e obteve a resposta de que “nenhum documento foi encontrado”, conforme informação prestada à recorrente na Seção de Multas,…

PROCEDIMENTO SE INICIA PELA EMISSÃO DE TIAF – TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E INTIMAÇÃO (Modelo 1). NESTE CONTATO INICIAL O FISCO PODE SOLICITAR AOS CONTRIBUINTES ESCLARECIMENTOS, DOCUMENTAÇÃO OU COMPARECIMENTO AO SETOR DE TRIBUTOS. O NÃO ATENDIMENTO PELOS CONTRIBUINTES PODE ENSEJAR LAVRATURA DE TERMO DE APREENSÃO DE DOCUMENTAÇÃO OU BENS. (livros, documentos ficais, bens, ou qualquer outro pertinente para apuração). (Modelo 2) SE, PORVENTURA, O PRAZO ESTIPULADO PARA FINALIZAÇÃO DA…

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – DETRAN/MG NOTIFICAÇÃO AIT Nº.AA03879029 venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente RECURSO contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, pelos fatos e fundamentos a seguir exposto. DADOS DO VEÍCULO Placa : Modelo : Belina II Marca : FORD DADOS DA INFRAÇÃO