A parassubordinação: aparência x essência

representa a "chave de acesso" aos direitos e garantias trabalhistas, os quais, em regra, são assegurados em sua plenitude apenas aos empregados. Na época do surgimento do Direito do Trabalho, a partir da segunda metade do século XIX, o modelo econômico vigente – centrado na grande indústria – engendrou relações de trabalho de certo modo homogêneas, padronizadas. O operário trabalhava dentro da fábrica, sob a direção do empregador (ou de seu preposto), que lhe dava ordens e vigiava o seu cumprimento, podendo eventualmente puni-lo. Essa relação de trabalho, de presença hegemônica na época, era o alvo da proteção conferida pelo nascente Direito do Trabalho. Desse modo, foi com base nela que se construiu o conceito de contrato (e relação) de trabalho e, por conseguinte, o do seu pressuposto principal: a subordinação. Assim, esse conceito foi identificado com a presença constante de ordens intrínsecas e específicas, com a predeterminação de um horário rígido e fixo de trabalho, com o exercício da prestação laborativa nos próprios locais da empresa, sob a vigilância e controle assíduos do empregador e de seus prepostos. Trata-se da acepção clássica ou tradicional da subordinação, que podemos sintetizar como a sua plena identificação com a idéia de uma heterodireção patronal, forte e constante, da prestação laborativa, em seus diversos aspectos. A adoção do critério da subordinação jurídica, em sua matriz clássica, levava a excluir do campo de incidência do Direito do…

PROTEÇÃO TRABALHISTA E OS CAMINHOS DA MUDANÇA FELIPE KRUSSER PRIMO fkprimo@yahoo.com.br RESUMO O estudo aborda a relevância social do Direito do Trabalho no sistema de produção capitalista, enquanto ramo direcionado à proteção do trabalhador empregado. Informa os elementos caracterizadores da relação de emprego, e a importância que tal relação jurídica específica teve na construção principiológica e normativa do ramo justrabalhista. Verifica-se a idéia da parassubordinação,…

dobra aço, consegue parar um trêm com o corpo, corre na velocidade da luz e têm o corpo fechado. Poderes enfim, que se configuram nas aspirações de ascensão social do cidadão, de vitórias, aplacadas, maquiadas e saciadas junto às batalhas vencidas pelo ídolo, episódio após episódio. Sem maiores dificuldades, nem muita paciência, nem planos a longo prazo, ou problemas que não se resolvam no mesmo dia. O Super-homem não deixa nada para amanhã, tudo se resolve em tempo presente. Baseado no…

subordinação dentro do direito do trabalho, bem como as definições do trabalho subordinado e os critérios empregados pela jurisprudência, diante das lacunas da lei. Consolidado o estudo da subordinação, procede-se à análise dos fatores externos que levaram as modificações no mundo do trabalho, como a recessão econômica da década de 70, os processos de globalização e a consequente automação dos modos de produção. Tais fatores levaram à criação de novas formas de prestação de…

conceito de subordinação, considerando-o insuficiente para assegurar o fundamento jurídico para alguns tipos que surgiram na sociedade moderna e com o aumento do setor de serviços, a exemplificar os profissionais da área da beleza, e que se diferem do padrão criado pelo Direito do Trabalho para a teoria da subordinação. Cria-se então duas direções: coordenação e parassubordinação. Conforme diz Mascaro,os juristas italianos e principalmente a jurisprudência tiveram dúvidas em…

é necessário estar demonstrados 5 (cinco) elementos fático-jurídicos; pessoa física, pessoalidade, subordinação, não-eventualidade e onerosidade. Tais elementos são brilhantemente demonstrados pelo Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault em julgamento do RO 00393-2007-016-03-00-5. (BRASIL. TST, 2008, on line) 00393-2007-016-03-00-5 RO Data de Publicação: 31-05-2008 Órgão Julgador: Quarta Turma Tema: RELAÇÃO DE EMPREGO – CARACTERIZAÇÃO Relator: Luiz Otávio Linhares Renault …

venda de produtos entorpecentes[47]. Não se deve confundir o trabalho ilícito com o trabalho proibido por lei, de modo que para o primeiro, não há qualquer tutela ou direitos, já o segundo, embora a lei vede, como, por exemplo, o trabalho noturno ou insalubre do menor, a sua ocorrência não lhe retira a tutela, pelo contrário, o trabalhador mantém os seus direitos inalterados.[48] Por fim, no que diz respeito à forma e à expressão das vontades dos contratantes, com o auxílio também…

Sue ..... .... ..... , ... .... 181 Eugène Sue: uma posíção ideológica. - A estrutura da consolação. - Conclusão. AS PERSONAGENS O Uso Prático da Personagem . . . . . . . . . . . . 209 O problema estético do "tipo". - Razões das poéticas da tipicidade. - Especificações estéticas sôbre o típico. - Fisionomia da personagem típica. Tipo, símbolo, tópico. - O uso científico da tipicidade. - Tipo e "topos". - Recurso ao típico e sensibilidade decadente. - Conclusões. O Mito do…

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