Modelo De Exceção De Impedimento

da empresa, assinale a alternativa correta. (2011.2) (A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. (B) Aquele que tenha impedimento legal para ser empresário está impedido de ser sócio ou acionista de uma sociedade empresária. (C) Entre as pessoas impedidas de exercer a empresa está o incapaz, que não poderá exercer tal atividade. (D) Por se tratar de matéria…

julgada e quando o réu reconhecer a procedência do pedido. 3 . Considere as seguintes assertivas: I - Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. II - Oposição de exceção de suspeição ou impedimento do juiz. III - Ação considerada intransmissível por disposição legal. IV - Reconhecimento pelo juiz da decadência ou da prescrição. Nessas hipóteses, respectivamente, o processo será A) B) suspenso, extinto sem julgamento…

podendo sequer se utilizar a expressão pátrio poder, substituída por poder familiar. A igualdade de chefia pode ser notada pelo art. 1.631 do CC, ao enunciar que durante o casamento ou união estável compete o poder familiar aos pais. Na falta ou impedimento de um deles, o outro exercerá esse pode com exclusividade. Em caso de eventual divergência dos pais quanto ao exercício do poder familiar, é assegurado a qualquer um deles recorrer ao juiz para a solução do desacordo. 8.1.5 PRINCÍPIO…

sistema e-Compras.AM, o licitante aceitará os requisitos mínimos para participação no(s) item(ns) informado(s) de acordo com o previsto no edital, para efetivamente finalizar sua proposta e participar do presente certame licitatório. 6.8.1. Marca e modelo (se houver) serão informados obrigatoriamente na proposta de preços encaminhada conforme item 6.9, sob pena de desclassificação. 6.8.2. O licitante, ao aceitar os requisitos mínimos de participação na forma do item 6.8, fica…

teve, merecendo por isso o nome de Constituição Cidadã. Em 1989, houve a primeira eleição direta para presidente da República desde 1960. Duas outras eleições presidenciais se seguiram em clima de normalidade, precedidas de um inédito processo de impedimento do primeiro presidente eleito. Os direitos políticos adquiriram amplitude nunca antes atingida. (...)” “(...)Continuam os problemas da área social, sobretudo na educação, nos serviços de saúde e saneamento, e houve agravamento da…

uma invejável reunião de reconhecidos especialistas. Ao todo foram dez profissionais que participaram da preparação desta publicação, compartilhando com prazer, dedicação e muito interesse os seus vastos conhecimentos com os leitores. Todos, sem exceção, além de fantásticos profissionais, são pessoas com grande preocupação em transmitir seus conhecimentos para a sociedade em que vivem. Deixamos aqui registrado nosso agradecimento a cada um dos autores pela dedicação que tiveram com este projeto.

6º - renunciar até 6 meses antes; b-) por parentesco - § 7º com o titular ou substituto (6 meses antes da eleição) do cargo do executivo (presidente, governador, prefeito), no território de sua jurisdição. Graduação parental - até 2º grau - exceção – se já é titular de cargo e candidato à reeleição c-) militares - § 8º menos 10 anos – afastamento - mais de 10 anos – agregado e, se eleito, inatividade (**)  funcionário público – mesma jurisdição? § 9º - demais casos de…

pagas pelo franqueado, remuneração estimada, se é ou não garantida ao franqueado exclusividade territorial, informação do que efetivamente é oferecido ao franqueado pelo franqueador, principalmente no que se refere à orientação, treinamento, etc., modelos do contrato padrão e, se for o caso, também do précontrato de franquia adotado pelo franqueador, etc. A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no mínimo 10 diasantes da assinatura do contrato ou…

ASSEUP não admitirá qualquer tipo de distinção de cor, sexo, idade, religião, opinião pública, origem social ou qualquer outra condição, quer quanto ao ingresso de associados aos seus quadros, quer quanto ao tratamento a terceiros. TÍTULO III DO MODELO ORGANIZACIONAL CAPÍTULO I DO CONJUNTO ORGÂNICO Art. 6º - A ASSEUP exercerá suas atividades através dos seguintes órgãos: a) Assembléia Geral; b) Diretoria Executiva; c) Conselho Fiscal. CAPÍTULO II DOS ÓRGÃOS…

APOSTILA – SIDNEI MÁXIMO – 8º PERÍODO – DIREITO CIVIL IV Modelo de Família na Idade Média Quais os direitos oriundos desta relação? Quem era considerado da família? Quais os efeitos do casamento para mulher? Quais os direitos dos filhos na sucessão? Direto de Família na Constituição de 1988 e no Código de 2002 • A Constituição de 1988 adotou o principio da dignidade humana e paternidade responsável • A revolução se das a partir de três eixos básicos • Art. 226 “a…