Modelo De Estatuto Social

erigidos no Estatuto dos Refugiados e, antes disso, construído na Carta Internacional dos Direitos Humanos erigida em 1948. Discute-se, no presente artigo, que medidas tomar, que abordagens seguir, no caso dos refugiados que emergem do atual conflito na Síria, e mais especificamente no que tange aos problemas enfrentados por esses refugiados nos Estados supracitados, que fazem fronteira com a Síria, destacando-se entre as propostas de análise e soluções trazidas por especialistas, o…

criança e o adolescente encontram-se diariamente imersa. O mundo que a criança deveria ter é diferente, daquele onde vive, ou na maioria das vezes, sobrevive. As crianças foram, pelo menos desde que existem como expressão da questão social, em menor ou maior medida, objetos de saberes e de poderes adultos e de práticas mais ou menos estruturadas de proteção ou repressão. A historia da criança brasileira é feita à sombra do adulto, e foi entre pais,…

deste artigo veio com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, cuja primeira parte é dedicada à prescrição legal de cada um dos direitos fundamentais. Já na parte específica, são tratadas as situações especiais, ou seja, nas quais crianças e adolescentes estejam em risco pessoal e social ou em que haja o envolvimento de adolescentes com atos ilícitos, doravante tratados como atos infracionais. A situação de risco pessoal e social é definida pela ameaça ou…

aplicando penas corporais e espirituais para os pais que abandonavam ou expunham seus filhos;  Os filhos nascidos fora do matrimônio eram discriminados, já que indiretamente atentavam contra a instituição sagrada (prova viva da violação do modelo moral determinado à época).  Brasil colônia – Ordenações do Reino* tiveram larga aplicação no Direito de Família, mantendo o pai como autoridade máxima no seio familiar.  Em relação aos índios, havia um costume próprio, já que havendo

As boas experiências, inclusive em privação de liberdade, raramente encontram espaço na imprensa para divulgação. Já o contrário é de conhecimento público, em denúncias que se sucedem, a se constituir em uma situação insuportável e inadmissível; o modelo de atendimento para adolescentes privados de liberdade da antiga FEBEM de São Paulo (agora Fundação CASA), exposta na mídia seguidamente por suas mazelas e violação dos direitos humanos dos adolescentes, em primeiríssimo lugar, mas…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO OFICINA DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DIREITO CONSTITUCIONAL III Tema: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA URBANA Niterói 2013 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA URBANA Pesquisa apresentada à Oficina de Apresentação de trabalhos da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Campus Niterói) como requisito parcial de aquisição de horas ACC e nota de desempenho…

adequadas, a carência de programas específicos e de recursos humanos, seja em quantidade ou qualidade (Parahyba e Simões, 2006). Dessa forma, ao atender o idoso, a equipe de saúde deve estar atenta a uma série de alterações físicas, psicológicas e sociais que normalmente ocorrem nesses pacientes, e que justificam um cuidado diferenciado (Brasil, 1999). Esses profissionais têm um importante papel com o idoso, pois acredita-se que, através de uma relação empática, haja uma assistência…

No caso de importância em dinheiro, é necessário escrever assim. Ex: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Não devemos usar abreviaturas. Ex: SSA. para dizer Salvador. Quando se tratar de reuniões ou assembléias previstas em estatutos e regulamentos, a ata será lavrada (escrita) em livro próprio, com as páginas do livro enumeradas e autenticadas pelo responsável. Usamos letras maiúsculas para escrever as iniciais das seguintes palavras e expressões: Assembléia…

tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade.” PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AGRÁRIO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; PROGRESSO ECONÔMICO DO RURÍCOLA; PROGRESSO SOCIAL DO RURÍCOLA; FORTALECIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL PELO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE: FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO COMUNITÁRIO; DESENVOLVIMENTO DO SENTIMENTO DE LIBERDADE E IGUALDADE ; IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA; ELIMINAÇÃO DAS INJUSTIÇAS SOCIAIS NO CAMPO;…

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo compreender os elementos sociais e políticos envolvidos no processo de abandono de crianças no Brasil. Iniciaremos com uma breve contextualização das…