Modelo De Estatuto Social

Outubro e tem como objetivo a valorização do idoso. Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de Setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de Outubro, o dia do idoso foi transferido para esta data de acordo com a lei número 11.433 de 28 de Dezembro de 2006. Todos os seres humanos, apesar de diferenças biológicas, sociais e culturais, distinguem-se uns dos outros e merecem igual respeito, pois são os únicos seres capazes de amar, criar, transformar e…

Denise Carnib; Lilian Alves Projeto gráfico e capa: Sérgio Ferreira Ilustração da capa: Alisson Albuquerque SUMÁRIO APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 1 CONTEXTUALIZANDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA SAÚDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 1.1 Adolescência e Juventude . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 1.2 Adolescências: Vulnerabilidades e Potencialidades .

conflito entre o direito à moradia e a proteção ambiental nas grandes cidades brasileiras. Com tal finalidade, o estudo parte de uma avaliação do padrão de ocupação do território intra-urbano no Brasil, e seus efeitos negativos tanto do ponto de vista social/distributivo como da proteção do meio ambiente. Defende que os dois problemas (exclusão territorial e degradação) possuem raízes comuns: o modo de produção capitalista do espaço urbano. No entanto, a falta de clareza e de…

a exclusão e a diferença entre as classes sociais, através de iniciativas para o desenvolvimento social. Inclui-se como iniciativa para desenvolver o meio social, o estabelecimento da Lei 9.790 de 23 de março de 1999, discutida e elaborada durante a Interlocução Política do Conselho da Comunidade Solidária, realizada entre 1997 e 1998. Promovendo-se o diálogo entre governo e sociedade sobre temas estrategicamente elaborados para o desenvolvimento social, por meio de consultas a…

FACULDADE ANITA GARIBALDI - FAAG EVERTON KOERICH TCC - ARTIGO O BALANÇO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GESTAO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Artigo desenvolvido para Disciplina de Estágio Supervisionado do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anita Garibaldi. JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO SÃO JOSÉ, 2008 RESUMO As Micro e Pequenas Empresas foram beneficiadas em 1984 com a criação de um estatuto, que veio a facilitar e dar vantagens ao micro e pequeno empresário.…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Serviço social Quinto semestre luciene araujo de jesus ribeiro o envelhecimento populacional e o impacto na política de saúde frente ao sistema único de saúde- sus Produção textual interdisciplinar e Individual Alagoinhas 2013 o envelhecimento populacional e o impacto na política de saúde frente ao sistema único de saúde- sus Produção textual interdisciplinar e Individual Produção Textual apresentado como requisito parcial…

passos para a fiel e justa observância da lei. Elaboração de uma minuta de estatuto. Recomenda-se a consulta a um advogado especializado na área estatutária para a elaboração da minuta do Estatuto. Entretanto não é obrigatório que essa minuta seja feita por advogado. Fornecemos nessa página eletrônica um modelo de Estatuto de Associação para que se evitem os erros mais corriqueiros na elaboração de um Estatuto. Convocação dos pretensos associados fundadores, constando na…

O FUTURO NÃO MERECE CADEIA Maria de Lourdes Trassi Teixeira A fixação da imputabilidade penal a partir dos dezoito anos, na Constituição federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, está em consonância com as normativas internacionais previstas pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989, da qual o Brasil é signatário. A dramatização do ato infracional praticado por adolescente é uma “cortina de fumaça” que visa simplificar a compreensão do…

Contratos Sociais: Minuta 3 ou mais sócios INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO SOCIAL MODELO PARA 03 (TRÊS) OU MAIS SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02 (duas) testemunhas (Nome completo e assinatura, RG, CPF e endereço completo); 4- Declarações de existência ou inexistência de Impedimentos ou Incompatibilidades para cada…

O ESTATUTO DO IDOSO COMO VEÍCULO DE PROTEÇAO DE DIREITOS 1- ------------------------------------------------- Apresentação e justificativa Em todo o mundo, o contingente de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos tem crescido rapidamente. Com a população brasileira, não poderia ser diferente. O Brasil é um país que envelhece a passos largos. No início do século XX, um brasileiro vivia em média 33 anos, ao passo que hoje sua expectativa de vida ao nascer…