Modelo De Estatuto Social

Os
respectivos
órgãos
sociais
 b. A
forma
jurídica
que
têm
de
ter
 c. O
respectivo
objecto
social
 d. O
capital
Social
 
 de
grupo
de
uma
SGPS.
 PH
 Investimentos
 Musik
‐
 Eventos
SA
 C
(5%)
 D
(55%)
 A
(25%)
 
 B
(5%)
 
 A
 PH
 investimentos
 é
 uma
 SGPS,
 uma
 holding,
 agora
 a
 Musik
 é
 uma
 sociedade
 anónima.
 Porque
 é
 que
 a
 Musik
 não
 é
 SGPS?
 esta
 também
 tem
 subsidiária
(logo
empresa
em
relação
de
grupo).
 Uma
 SGPS
 só
 pode
 ter
 participações…

urbanística na Constituição Federal acima em parte explorado. O segundo momento foi o da elaboração do Estatuto das Cidades, lei 10.257/2001, que regulamentou a constituição federal quando esta trata da ordem urbanística. E o terceiro momento será o da implementação do plano diretor e de outras leis pelos municípios para que possam adequar sua legislação ao disposto dos instrumentos do estatuto das cidades. Está entre os objetivos dessa nova lei (10.257/2001) proporcionar a justa…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA-UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- DCSA PROFESSORA: CARLOS PÚBLIO ALUNOS: EDELVAN VIEIRA E IRACELLE SILVA BRITO EDELVAN VIEIRA IRACELLE SILVA BRITO Trabalho apresentado como avaliação parcial da I Unidade relativo ao componente curricular Estatuto da Criança e do Adolescente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia sob orientação do Prof. Carlos Públio. VITÓRIA DA…

de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos, mas sim entre os associados e a associação. José Eduardo Sabo Paes, em sua obra Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social (2006, p.62), pontua que a associação congrega serviços, atividades e conhecimentos em prol de um mesmo ideal, objetivando a consecução de determinado fim, com ou sem capital e sem intuitos lucrativos. Pode ter a finalidade…

volumes. entre Direito Penal e Criminologia e a performance que deveriam assumir no marco de um “modelo integrado de Ciências Penais” a musa daquele tempo, e cujo modelo, então consolidado e ainda dominante, nos ajuda a compreender aquele estatuto “ausenteperiférico” da Criminologia.. É que no modelo oficial que então se consolidou (a favor da "Gesamte Strafrechtswissenschaf" de Liszt e contra o modelo de Ferri), e cujos três pilares, reciprocamente interdependentes, serão o…

RESPONSABILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL SOBRE A SUSTENTABILIDADE URBANA. Autor: Mara Karla Lima Assayag1 Orientador: Dra. Zita Ana Lago Rodrigues2 RESUMO A realidade das cidades brasileiras se mostra avessa ao modelo de desenvolvimento local que objetiva as cidades sustentáveis, preconizado pela agenda 21- instrumento pioneiro de desenvolvimento urbano, utilizado como diretriz mundial, apesar ter gerado desdobramentos em níveis nacional e local, dada a necessidade, no planejamento,…

importância em dinheiro, é necessário escrever assim: Ex: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) • Não devemos usar abreviaturas; Ex: SSA. para dizer Salvador. • Quando se tratar de reuniões ou assembléias previstas em estatutos e regulamentos, a ata será lavrada (escrita) em livro próprio, com as páginas do livro enumeradas e autenticadas pelo responsável; • Usamos letras maiúsculas para escrever as iniciais das seguintes palavras e expressões:…

Importância do Estatuto da Cidade. Uma experiência de Plano Diretor INTRODUÇÃO O Estatuto da Cidade é a lei que estabelece as diretrizes gerais da política urbana que deve ser utilizada por todos os municípios. Faz com que a cidade tenha uma função social (que seria fornecer equipamentos urbanos de saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, lazer, emprego e renda) e que essa função possa ser usufruída por todos que ali vivem, independente de sua condição social.…

Administração Pública que continuará a existir? Foco em resultados? Ampliação do atendimento à sociedade?”. A segunda seção trará um quadro comparativo, formulado a partir da compilação dos quadros confeccionados pelos membros do grupo, sobre os modelos apresentados no Capítulo 2 do fascículo do autor FLORES FILHO (2009), sendo eles: Estado Oligárquico Patrimonial; Estado Burocrático; Reforma Administrativa de 1967; Democracia Pós-1985 e Estado Gerencial, bem como sua aplicabilidade…

Diretores exercido pela Convenção Nacional. A estruturada de Administração Quadrangular é composta pela Administração Superior e Geral, exercida pelo Conselho Nacional de Diretores, Secretaria Geral de Administração e Finanças, Secretaria Geral de Ação Social, Secretaria Geral de Educação e Cultura, Secretaria Geral de Missões; Secretaria Geral de Comunicação, Secretaria Geral de Disciplina Eclesiástica, Secretaria Geral de Coordenadorias e Diaconatos, Secretaria Nacional de Cidadania.…