Modelo De Estatuto Social Sede Preenchido

....... 34 Fundamentação Legal......................................................................................... 34 3 Passo-a-passo..................................................................................................... 34 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (parcial)............................ 39 GUIA PARA PERÍCIAS MÉDICAS – G.P.M..................................................................... 42 Fundamentação Legal...................................

...................................................................... 8 3.2 Contrato de Estágio ..................................................................................................................... 8 3.3 Impostos e Segurança Social ........................................................................................................ 9 3.4 Duração .............................................................................................................................

Programático; b) ANEXO 02 – Cronograma Completo; c) ANEXO 03 – Informações dos Cargos. Os candidatos nomeados estarão subordinados à Resolução n.º 01, de 08 de janeiro de 1991 e Resolução n.° 023, de 29 de maio de 2012 da Câmara Municipal de Belém e ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém (Lei n.º 7.502, de 20 de dezembro de 1990). 1.2) 1.3) 1.4) 1.5) 1.6) 2. DOS CARGOS 2.1) 2.2) As informações referentes a Atribuições, Nível de Escolaridade, Requisitos para…

2.5 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ser aprovado no concurso público. 3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal. 3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo…

cumprimento do que restou apurado e/ou ajustado em visita anterior. Apenas as empresas de pequeno porte e as microempresas, nos termos do que dispõe o art. 11 da Lei nº 9.841/99 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Peq. Porte), estão dispensadas da manutenção e apresentação deste livro. Além disso, referido Estatuto determina que o auditor fiscal, além de suas tarefas normais, faça, prioritariamente, a orientação. O critério da dupla visita não se aplica nos casos de infração…

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Superintendência Geral de Administração e Finanças EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na Ilha da Cidade Universitária, Rio de Janeiro, à vista da autorização constante do processo nº 23079.050751/2009-07, faz saber, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria n° 301, de 24 de janeiro de 2011, do Superintendente Geral de Administração e Finanças,…

............ 42 13. MODELO DE PEDIDO DE REVISÃO ..................................................................................................... 46 14. MODELO DE TERMO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO DE ADMISSÃO.. .................................... 47 15 MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONSENTIMENTO PARA MATRÍCULA PARA CANDIDATO MENOR DE 18 ANOS ............................................................................................................ 48 16. MODELO DE…

ADOTADO NO BRASIL - DUALIDADE DE SISTEMAS: a) REGULAMENTAÇÃO, para a S.A FECHADA; b) AUTORIZAÇÃO, para a S.A ABERTA. CONCEITO DE S.A. É sociedade empresária com capital social dividido em ações (espécie de valor mobiliário), na qual os sócios, chamados de acionistas respondem pelas obrigações sociais até o limite do preço de emissão das ações que possuem. OBS: Na S.A o interesse não se volta à empresa mesma, mas exclusivamente aos resultados econômicas que ela pode…

necessários para a Prefeitura Municipal 16 4. OBJETIVOS DO PLANO DE CONTAS 18 4.1.Elenco de Contas e Correspondente Conjunto de Normas 19 4.2.Contas do Balanço Patrimonial 19 4.3.Modelo de Plano de Contas Lei 11638/2007 e Mp 449/2008 19 5. FICHA DE CADASTRO DA MATRIZ 26 6. FICHA DE CADASTRO DA FILIAL 27 7. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA TODA DOCE DA AMAZÔNIA LTDA 28 8. CONCLUSÃO 36 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37 10. ANEXOS 38 APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO A abertura de uma…

universalização, de modo que toda criança tenha acesso e possa permanecer em uma escola dotada de recursos didático-pedagógicos e humanos bem preparados, com vistas à promoção da eqüidade de oportunidades educacionais, como meio de redução das desigualdades sociais e de consolidação da cidadania. Têm direito aos recursos do PDDE todas as escolas públicas das redes estadual, distrital e municipal que possuam alunos matriculados na educação básica, de acordo com dados extraídos do…