Modelo De Estatuto Social Feito

interesses das comunidades locais, para fortalecer ainda mais as liberdades democráticas e a melhoria da qualidade de vida dessa população. Esperamos que as pessoas interessadas em implantar novas entidades Ambientalistas comprometidas com justiça social e democracia, encontrem orientações neste manual e contribuam com o fortalecimento do movimento Ambientalista. A) APRESENTAÇÃO O tema abordado neste manual, é uma demanda feita à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo - SMA, através…

BRASILEIRO. 1 - FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA (da propriedade imobiliária rural ou do imóvel rural). Como já se afirmou, a função social da terra se transformou no princípio fundamental do Direito Agrário. Atualmente, na exegese dos dispositivos constitucionais sobre a matéria, sobretudo no tocante à terra rural, ou em outras palavras, à propriedade imobiliária rural, a garantia do direito de propriedade está condicionada ao cumprimento dos requisitos relativos à função social da terra.…

reconhecer as mudanças que se foram operando ao longo dos séculos 14 e 15 como a ascensão da burguesia, o consolidar de laços entre Rei e Nação no período que se segue á crise ou ainda das divisões que vão crescendo no seio de cada ordem ou estado social , isto é, no clero, nobreza e povo, esse quadro mental, sem duvida existente e que traduz uma sociedade tripartida e trifuncional. Seria também impossível ficar indiferente ao estudo e reflexão do Doutor Armindo de Sousa, um historiador…

motivado; O elemento de recompensa: relativo ao reforço das acções anteriores. Tipos de motivação Motivação extrínseca: comportamentos extrinsecamente motivados referem-se aqueles que têm como finalidade a obtenção de um recompensa material ou social, ou ainda para evitar alguma punição. Exemplo: um estudante universitário que trabalha ao final da tarde para conseguir algum dinheiro extra. Vantagem: mantém-se a longo prazo Motivação intrínseca: é relativa a…

SEM REVISÃO A Bioética e o Estatuto da Criança e do Adolescente Luiz Antonio Miguel Ferreira Promotor de Justiça – SP RESUMO: O presente texto procura abordar a questão da bioética e sua relação com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com especial atenção aos direitos fundamentais referente a vida, a saúde, a liberdade, respeito e a dignidade. Trata de estabelecer uma ligação entre tais direitos e a bioética e sua implicação em relação a criança, nas questões…

subvertia os conceitos religiosos, políticos, sociais e culturais da civilização grega. Aristófanes escreveu mais de quarenta peças, das quais hoje apenas onze são conhecidas. Conservador, revela hostilidade às inovações sociais e políticas e as suas obras são o espelho disso mesmo sendo os seus heróis defensores do passado de Atenas, dos valores democráticos tradicionais, das virtudes cívicas e da solidariedade social, bases que faziam de Atenas a cidade modelo para todos os povos…

histórico e concepção 1.1 – Objetivos da nova Lei 2. Principais diferenças entre a Lei 9.790/99 e outras leis vigentes 3. Qualificação como OSCIP 3.1 Exigências relativas à natureza jurídica 3.2 Exigências relativas aos objetivos sociais 3.3 Exigências relativas ao estatuto 3.3.1 A remuneração de dirigentes: vantagens e limites 4. Documentação e procedimentos para a qualificação como OSCIP 4.1 Como solicitar a qualificação como OSCIP 5. O que é o Termo de Parceria 5.1 Como ter acesso ao…

DOUTRINA ANTIGA do conhecimento geral entre os que estudam a matria, que at fins da dcada de 1980 vivamos sob uma doutrina social e legal para meninos e meninas que era uma doutrina da menoridade absoluta, tambm conhecida como doutrina da situao irregular. Essa doutrina via crianas e adolescentes como menores ou em situao irregular porque atravs dela se viam meninos e meninas

distribuição e uso da terra, e com diferentes concepções sobre a sua função social. Na Argentina e no Uruguai foram aprovados códigos agrários ainda no final do século XIX. No século XX, multiplicaram-se as experiências de reforma agrária pelo mundo afora, mesmo que com concepções totalmente diferenciadas. Na Europa o modelo predominante é de pequena empresa rural, com forte presença do cooperativismo. Modelo dos EUA e o modelo cubano, com perspectivas bem diferentes. 1.2. No Brasil: A…

lei assegurará aos autores dos investimentos industriais privilégio temporário, para a sua utilização, bem como proteção as criações industriais, a propriedade das marcas, aos nomes de empresas, e outros signos distintos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. ’’ 2.1 A LEI Nº 9.2979/96 (LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL- LPI) A lei a que se refere o dispositivo constitucional acima transcrito é a lei nº 9.279-96- Lei de Propriedade…