Modelo De Escritura Publica

de Janeiro: Record, 2000. Livro II “o olho de Deus” capítulo II e III “a nova Jerusalém” e o “terremoto de Lisboa”. Antes de tudo é importante salientar que a proposta do autor é mostrar como se dava o conceito do fim do mundo, presente nas escrituras cristãs e nas crenças de muitos povos que remontam a era primitiva da terra, onde culturas desenvolveram sua forma de se expressar e ver o mundo, sendo assim Otto nos leva aos primórdios da história nos fazendo mergulhar nas mais…

não deixando, contudo, testamento nem descendentes ou ascendentes, desconhecendo a suplicante a existência de dívidas ativas ou passivas deixadas pelo mesmo. A suplicante desde ........... convivia com o “de cujus”, numa convivência duradoura, pública e contínua. Face ao que estabelece o inciso III do art. 2.º da Lei n.º 8.971, de 29 de dezembro de 1994, na falta de descendentes e de ascendentes, a (o) companheira (o) sobrevivente terá direito à totalidade da herança,…

abertura dos portos houve a criação da imprensa, a criação do Banco do Brasil, e a utilização do papel moeda. Com todas estes fatos o desenvolvimento socioeconômico e cultural do pais aumento, logo surgiu a necessidade de um controle maior das contas públicas e receitas do Estado, e para isso foi criado o Erário Régio (Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil), onde foi introduzido o método das partidas dobradas (registro de transações financeiras) e foi citada a…

seus impostos pela modalidade de Lucro Presumido com alíquota de presunção de 8%, assim como o PIS/COFINS pelas alíquotas de 3,65%, desta forma assumindo uma carga tributária total de aproximadamente 6%. OBS. A correta decisão do melhor modelo de apuração dos impostos (real/presumido) é recomendável uma análise mais detida, considerando-se o perfil de capital e operacional da sociedade. Quanto ao IOF sobre a "compra" dos recebíveis (operações de carteira da…

Redes de Drenagem de Águas Pluviais; d) Redes de água Potável, Esgoto Sanitário para ligações domiciliares; e) Implantação de Guias e sarjetas, com pavimentação asfáltica; f) Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação Pública; g) Arborização de Ruas e Áreas de Preservação; I - Todos os melhoramentos referidos nos itens acima serão realizados por conta da VENDEDORA, de conformidade com o cronograma físico de obras aprovado pela Prefeitura Municipal de…

Oficial, abrindo matrícula que encerra mais de um imóvel, o fundamento legal para a correção sugerida está no art. 213, da Lei de Registros Públicos. O cuidado que deve ter o Oficial, posteriormente, é para não exigir, das partes, que reti-ratifiquem escrituras para indicar o número da nova matrícula, quando, no título, vier feita referência à matrícula encerrada. O erro cometido e sua posterior correção não podem gerar maiores obstáculos aos usuários, que nenhuma participação tiveram no…

do Código Civil, não é possível a instituição de qualquer fundação sem que sejam separados, pelo instituidor, “bens livres” necessários e suficientes para a sua formação. “Artigo 62. Para criar uma fundação, far-lhe-á o seu instituidor, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la”. (Código Civil) A finalidade é necessária ressaltar, além de não ser egoística, também não…

como seu alargamento( Lei nº 6.766/79, em seus § 2º). Não confundir com parcelamento do solo que é o loteamento em que implica abertura de vias de circulação pública ou sua modificação. Todo terreno com metragem estabelecida dentro da lei municipal pode ser desmembrado permitindo assim que seja dividido em 2 ou mais lotes cada um com sua escritura e matricula. Não tenho aqui como definir metragem mínima pois cada município tem sua lei especificando-a. Como desmembrar um terreno: O…

despesas vão ser pagas à custa do património do devedor. 4. Os Principais Intervenientes da Acção Executiva No direito português anterior à reforma da acção executiva, cabia ao juiz a direcção de todo o processo executivo. Com a reforma, o modelo foi abandonado e optou-se por outro, em que o juiz exerce funções de tutela, intervindo em caso de litígio surgido na pendência da execução, e de controlo, proferindo nalguns casos despacho liminar e intervindo para resolver duvidas,…

no dia 20 de novembro de 2010, comprou na Concessionária Vendo Tudo Ltda, localizada em centro de Macapá, um automóvel, Fiat, Pálio – turbo HWX, ano 2009, cor Prata, que seria entregue em até um mês após a celebração do contrato, uma vez que o modelo encontrava-se no pátio de outra loja da Concessionária. Ocorre que passados vários meses Lúcia não recebeu o veículo, mesmo após pagar a integralidade do valor cobrado, isto é, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme notas fiscais…