Resenha

Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, é Mestre em Teorias críticas do Direito e democracia pela Universidade Internacional de Andaluzia na Espanha. O autor traz fundamentos teórico-práticos da teoria crítica do direito para fazer contribuições à construção de uma base ao direito alternativo. Para isso, faz uma reflexão sobre o papel do direito frente a novos interesses sociais, a transformação do conceito de sujeito de direito que gerou a crise do modelo jurídico contemporâneo e o surgimento de novos movimentos sociais e seus conflitos com o estado. Explica a respeito da emergência de um novo senso comum jurídico e político para fundamentar uma teoria da democracia e da emancipação. Aponta, também, as três frentes de lutas para estudar o papel do direito alternativo no processo de radicalização democrática. O texto é dividido em três partes onde, cada fundamento, é discutido e analisado. Ao tratar do estado de direito na sociedade contemporânea, vai se apoiar em François Ost para explicar o modelo de código do estado liberal e do estado de bem-estar social. As revoluções burguesas deram base para a formação do estado liberal. Sua imagem é a de um protetor dos direitos individuais, que cumpre sua tarefa a partir da monopolização do uso da força e do poder jurídico. O direito vem para garantir a livre circulação das ideias, das pessoas e dos bens. Já o que obrigou o desenvolvimento da segunda forma assumida pelo estado, foi…

Nacional de Assistência Social, através do Principio da Matricialidade Sociofamiliar. A Matricialidade Sociofamiliar se refere à centralidade da família como núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços da política de assistência social. A família, segundo a PNAS, é o conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e ou de solidariedade, cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obrigações recíprocas e o compartilhamento de renda e ou…

evidenciado, principalmente quando se aponta o crescimento econômico como primordial para sua redução, mas em países onde as desigualdades sociais são históricas, é preciso ter clareza de que o desenvolvimento e a redução da pobreza não se resumem apenas a uma dimensão meramente econômica. Ocorrido a partir dos anos 30, o processo de industrialização e modernização social trouxe um fragmento na sociedade onde de um lado, indivíduos detentores dos direitos sociais e de outro, pessoas…

econômico vem atravessando décadas sobre o verdadeiro papel do Estado em seu poder de atuação frente a economia, e neste cenário diversas teorias são abordadas de forma consistente, onde cada idealizador respectivamente defende seus ideais. Neste ambiente encontramos varias correntes das mais variáveis formas de pensar, que vão desde David Ricardo que defendia o liberalismo econômico, como Adam Smith que reservara em seu pensamento que caberia ao Estado apenas algumas funções básicas,…

principal melhorar qualidade de vida dos necessitados seja ele crianças, adultos, animais, meio ambiente, e etc. As diferentes formas de exclusão social, associadas à incapacidade dos governos em promover ações significativas fizeram com que esta população, de certa forma irada com a política local, convivendo com a crise no setor público, corrupção, má gestão, crescimento das necessidades socioeconômicas, graves problemas sociais de miséria, violência, desemprego, preconceito; se…

2 Crise e reforma do Estado: o modelo e a crise do Estado de bem-estar Rogerio Dultra dos Santos Douglas Guimarães Leite Aula 2 • Crise e reforma do Estado: o modelo e a crise do Estado de bem-estar. Meta Apresentar os principais elementos para identificação e compreensão dos significados da crise do Estado a partir da discussão sobre os principais delineamentos do Estado de bem-estar social, bem como sobre a crise econômica global que o pôs em xeque. Objetivos…

2 Crise e reforma do Estado: o modelo e a crise do Estado de bem-estar Rogerio Dultra dos Santos Douglas Guimarães Leite Aula 2 • Crise e reforma do Estado: o modelo e a crise do Estado de bem-estar. Meta Apresentar os principais elementos para identificação e compreensão dos significados da crise do Estado a partir da discussão sobre os principais delineamentos do Estado de bem-estar social, bem como sobre a crise econômica global que o pôs em xeque. Objetivos…

SOBRE O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEPORANEO 4. Com base no que vimos nesta Unidade, argumente, em cerca de duas páginas, sobre as seguintes afirmações: a) Keynesianismo e Estado de Bem-Estar Social são duas faces da mesma moeda. b) Cada modelo de Estado de Bem-Estar Social, tal como elaborado por Esping-Andersen, responde a diferentes princípios de justiça e promove a inclusão social de maneira distinta. 5. Elabore um texto, em uma página, sobre as vantagens e desvantagens dos…

ATIVIDADE 1. 4. Com base no que vimos nesta Unidade, argumente, em cerca de duas páginas, sobre as seguintes afirmações: a) Keynesianismo e Estado de Bem-Estar Social são duas faces da mesma moeda. O Estado Keynesiano nasce a partir da crise capitalista de 1929, surgindo um Estado forte, com poderes de intervenção na ordem econômica para superar a crise capitalista; sendo o Estado o grande indutor do desenvolvimento econômico, onde o planejamento econômico deveria partir do estado,…

O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS GESTÃO PÚBLICA ABRIL – 2013 AGUA BOA - MT 4. Com base no que vimos nesta Unidade, argumente, em cerca de duas páginas, sobre as seguintes afirmações: a) Keynesianismo e Estado de Bem-Estar Social são duas faces da mesma moeda. R. Certamente, temos o mesmo lado da moeda, tendo em vista que ambos nasceram e ascenderam após um período difícil em que nos encontrávamos na atualidade, o capitalismo…