Resenha

GOMEZ, Diego J. Duquelsky. Entre a lei e o direito: uma contribuição à teoria do direito alternativo. Traduzido por Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho. Rio de Janeiro: Lume Juris, 2001.

Diego J. Duquelsky Gomez é o professor regular adjunto de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, é Mestre em Teorias críticas do Direito e democracia pela Universidade Internacional de Andaluzia na Espanha.

O autor traz fundamentos teórico-práticos da teoria crítica do direito para fazer contribuições à construção de uma base ao direito alternativo. Para isso, faz uma reflexão sobre o papel do direito frente a novos interesses sociais, a transformação do conceito de sujeito de direito que gerou a crise do modelo jurídico contemporâneo e o surgimento de novos movimentos sociais e seus conflitos com o estado. Explica a respeito da emergência de um novo senso comum jurídico e político para fundamentar uma teoria da democracia e da emancipação. Aponta, também, as três frentes de lutas para estudar o papel do direito alternativo no processo de radicalização democrática. O texto é dividido em três partes onde, cada fundamento, é discutido e analisado.
Ao tratar do estado de direito na sociedade contemporânea, vai se apoiar em François Ost para explicar o modelo de código do estado liberal e do estado de bem-estar social. As revoluções burguesas deram base para a formação do estado liberal. Sua imagem é a de um protetor dos direitos individuais, que cumpre sua tarefa a partir da monopolização do uso da força e do poder jurídico. O direito vem para garantir a livre circulação das ideias, das pessoas e dos bens. Já o que obrigou o desenvolvimento da segunda forma assumida pelo estado, foi a revolução industrial. No estado de bem-estar, a rápida destruição dos laços de solidariedade, familiares e territoriais, obrigou à intervenção do estado na regulação da questão social e da economia. O direito é