Modelo De Divórcio

fundamental da sociedade, legalizada através da ação do Estado, composta por pai, mãe e filhos (família nuclear) e, secundariamente, por outros membros ligados por laços consanguíneos ou de dependência (família extensa). A família organiza-se num modelo hierárquico que tem o homem como o seu chefe (família patriarcal). O homem é o chefe da sociedade conjugal e da administração dos bens comuns do casal e particulares da mulher, bem como detentor da autoridade sobre os filhos e…

1 INTRODUÇÃO Até o século XX, o modelo tradicional de família consistia em pai e mãe vivendo juntos com seu(s) filho(s). Essa estrutura era considerada ideal pelo modo autoritário de se pensar da sociedade, portanto usado também para classificar como desestruturada os outros modelos. Atualmente, é impossível não enxergar a existência de estrutura familiar diferenciada da tradicional, a mais comum é a família de pais separados. Geralmente, o divórcio gera para as crianças um trauma.…

advogados do ESCRITÓRIO MODELO DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, situado à rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, sala 7023/A, Maracanã, nesta cidade, CEP 20550-013, endereço que, na forma do art. 39 do Código de Processo Civil, é o indicado para recebimento de todas as intimações e notificações referentes ao feito, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO…

DIVÓRCIO CONSENSUAL Modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE ... (nome completo), (qualificação), e (nome completo), (qualificação), casados pelo regime da ..., vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art 226, § 6.º, da Constituição Federal e no art. 1.580, do Código Civil, nos artigos 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil e no artigo 40 da Lei 6.515/1977, requerer a homologação do…

pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticências, aspas, parênteses e travessão). Modelos de Textos Jurídicos. São modelos de redação jurídica, as peças de forma fixada pelo exercício prático e rotineiro da área jurídica: requerimentos, atas, editais, escrituras, agravos de instrumento, embargos, mandados de segurança, e em sentido mais amplo: sentenças, acórdãos, etc. Os modelos apresentados a seguir têm uma finalidade didática, na técnica de redigir diversas peças…

DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO IMIGRANTE ITALIANO : 1. Registro de nascimento ("estratto dell’atto di nascita") do ascendente italiano que irá originar a cidadania, emitido pela autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento (Comune Italiano). O modelo de carta ao Comune solicitando esta certidão encontra-se aqui. Caso o ascendente tenha nascido quando ainda não existiam os registros civis, apresentar a certidão de batismo (ou de nascimento da igreja) emitido pela autoridade…

concorrência desleal. O direito sobre a marca é patrimonial e tem, por objeto, bens incorpóreos. O que se protege é mais do que a representação material da marca, pois vai mais a fundo, para atingir sua criação ideal. O exemplar da marca é apenas o modelo, a representação sensível. A origem do direito é a ocupação, decorrendo, portanto, do direito natural que assegura a todos o fruto do trabalho. (REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1,…

“casa-separa”. O divórcio foi legalizado no Brasil em 1977 e, pode-se perceber que nas últimas décadas homens e mulheres convivem cada vez menos com quem acham que não vale a pena, sendo o casamento para a vida toda, cada vez mais raro. Pesquisas mostram que a freqüência de uniões rompidas aumenta a cada ano. Assim como crescem os pedidos de separação, parecem estar crescendo também o número de motivos pelos quais os casais não querem mais conviver. Enquanto que as alegações para o…

FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE E A MEDIAÇÃO FAMILIAR Lilia Maia de Morais Sales1 Mônica Carvalho Vasconcelos2 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Ao longo dos anos, a família vem enfrentando um processo de profundas transformações. Hoje, não existe apenas o modelo patriarcal de família, consolidada com o casamento indissolúvel, cuja estrutura é marcada por uma forte hierarquia. Vários fatores econômicos, sociais e culturais, contribuíram de forma decisiva para as alterações na estrutura…

DE FILHO 1 - INTRODUÇÃO As relações familiares vêm sofrendo alterações, sobretudo nas atribuições e nos papéis da mulher e do homem, pois o modelo “tradicional”, no qual a mãe ficava em casa e era responsável pela educação dos filhos e o pai era o provedor do sustento e manutenção da família, foi substituído por outro, nesse novo modelo de família as tarefas são mais equilibradas e são conferidas à ambos os genitores, a educação e a manutenção dos filhos é uma…